TJAL — 02103096320038020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e736e004d2afc4b5d917d79e4b3e901a2f4b3c08a41f5250c49669f3fd4b7efe

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas

  1. 2022-10-04T11:54:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2017-10-31T12:02:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  3. 2017-10-31T12:02:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  4. 2017-10-31T12:02:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2017-10-31T12:02:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2017-10-31T12:02:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2013-04-10T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-09-05T20:10:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2021-07-27T19:07:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2023-09-01T23:53:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2019-10-24T11:49:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2022-08-08T13:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2017-10-31T12:08:23.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2018-03-09T08:57:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2013-07-09T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-09-04T22:45:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2022-06-03T11:19:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2019-09-04T22:45:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  19. 2022-06-14T01:58:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  20. 2022-06-03T11:19:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  21. 2024-03-14T18:49:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  22. 2021-05-23T17:12:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2022-05-06T19:30:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2021-07-27T17:21:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2013-04-10T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2013-06-12T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2011-02-01T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2013-03-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  29. 2017-10-31T12:02:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  30. 2013-03-28T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  31. 2019-09-07T09:18:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2021-07-28T09:27:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2023-09-05T10:01:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2019-09-04T22:45:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  35. 2013-04-08T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2011-04-11T12:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  37. 2023-09-01T19:49:05.000Z — Desistência (TPU 463)
  38. 2014-09-25T12:36:00.000Z — Arquivista (TPU 865)
  39. 2024-03-13T12:22:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  40. 2010-02-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  41. 2018-03-22T14:35:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  42. 2020-09-18T09:10:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  43. 2003-12-18T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6725",
        "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.