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TRF5 — 05221076520134058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2014-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a3756f9d63e6a065af1745bd9cd7ffc7f1f64291b24a2c5521a12d353214551

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-04 a 2019-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-13
Provimento (TPU 237)
2019-12-04
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-10-07
Conclusão (TPU 51)
2014-06-20
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2014-06-18
Outras Decisões (TPU 12164)
2014-03-11
Julgamento (TPU 193)
2014-03-07
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2014-02-04
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-04T11:31:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-10-07T17:01:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-12-13T15:26:37.000Z — Provimento (TPU 237)
  4. 2014-03-07T13:34:13.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2014-03-11T18:55:45.000Z — Julgamento (TPU 193)
  6. 2014-06-18T15:23:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2014-06-20T15:33:53.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  8. 2019-12-04T14:17:40.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.