TJDFT — 00090593520178070005

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8592ae49d0312bfdc94c3c6f123559deed241dc1b3a78d2442b15c6aee4812cc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-26 a 2021-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-30
Definitivo (TPU 246)
2021-07-30
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-30
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-04
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-29
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-16
Remessa (TPU 123)
2019-10-11
Recebimento (TPU 132)
2019-10-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-11
Remessa (TPU 123)
2019-10-11
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-10
Recebimento (TPU 132)
2019-10-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-26T17:36:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2018-01-02T15:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-01-31T13:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2018-02-05T14:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2018-02-05T14:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2018-02-08T17:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2018-02-23T15:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2018-03-06T14:18:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2018-03-15T13:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  10. 2018-06-05T14:16:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
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  11. 2018-06-18T15:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  12. 2018-06-26T12:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2018-06-26T12:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2018-06-28T12:53:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2018-06-28T12:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  16. 2018-07-25T12:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2018-07-25T12:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      }
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  18. 2018-07-25T12:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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        "codigo": "42947",
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      }
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  19. 2018-07-25T12:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
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        "codigo": "42947",
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    }
  20. 2018-07-25T12:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  21. 2018-07-30T17:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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        "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA"
      }
    }
  22. 2018-08-06T12:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA"
      }
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  23. 2018-09-17T16:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA"
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    }
  24. 2018-09-17T16:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA"
      }
    }
  25. 2018-09-18T14:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  26. 2018-09-24T11:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA"
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    }
  27. 2018-09-25T17:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  28. 2018-09-25T17:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "42947",
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  29. 2018-10-09T15:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "42947",
        "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA"
      }
    }
  30. 2018-10-29T11:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "42947",
        "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA"
      }
    }
  31. 2018-10-29T11:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "42947",
        "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA"
      }
    }
  32. 2018-11-22T16:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "42947",
        "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA"
      }
    }
  33. 2018-11-27T16:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "42947",
        "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA"
      }
    }
  34. 2019-07-11T13:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "42947",
        "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA"
      }
    }
  35. 2019-08-13T14:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "42947",
        "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA"
      }
    }
  36. 2019-08-14T16:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "42947",
        "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA"
      }
    }
  37. 2019-08-14T16:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "42947",
        "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA"
      }
    }
  38. 2019-10-07T16:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "42947",
        "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA"
      }
    }
  39. 2019-10-11T11:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "42947",
        "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA"
      }
    }
  40. 2019-10-11T15:24:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "42947",
        "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.