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TRE-RJ — 06000529220206190135

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3782ec247c14dab9ae8a0314d60bcaf84e63c7efd5c606b61ced28856a60290c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-15 a 2020-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-20
Definitivo (TPU 246)
2020-05-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-20
Arquivamento (TPU 12430)
2020-05-04
Documento (TPU 581)
2020-04-30
Documento (TPU 581)
2020-04-30
Conclusão (TPU 51)
2020-04-16
Documento (TPU 581)
2020-04-15
Recebimento (TPU 132)
2020-04-15
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Exclusão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-15T20:00:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  2. 2020-04-30T17:41:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  3. 2020-04-16T17:05:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  4. 2020-04-30T14:27:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  5. 2020-05-04T15:00:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  6. 2020-04-15T20:00:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  7. 2020-05-20T13:51:30.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  8. 2020-05-20T13:55:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  9. 2020-05-20T13:55:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.