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TRE-BA — 06000322820206050156

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 156 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa3401efd376e827e52d77166bc4992ae9e075d3439ee1c995828a00e601ae5b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-05 a 2023-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-23
Definitivo (TPU 246)
2023-08-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-23
Documento (TPU 581)
2023-08-09
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-08-09
Conclusão (TPU 51)
2023-07-31
Movimentação processual (TPU 12291)
2023-07-31
Procedência (TPU 219)
2023-07-20
Reativação (TPU 849)
2023-07-20
Desarquivamento (TPU 893)
2020-09-26
Definitivo (TPU 246)
2020-09-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-03
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-05T18:43:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-05-21T18:38:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2020-05-29T09:14:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2020-05-29T09:14:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2020-06-02T09:23:17.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2020-08-20T15:20:58.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2020-08-28T18:33:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2023-08-09T12:04:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2023-08-23T10:22:37.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2020-03-05T18:43:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  11. 2020-05-27T22:58:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  12. 2020-06-05T01:14:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  13. 2020-06-05T01:14:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  14. 2020-06-13T00:44:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  15. 2020-08-28T04:59:00.000Z — Procedência (TPU 219)
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  16. 2020-09-03T16:44:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  17. 2020-09-26T18:59:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  18. 2020-09-26T18:59:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  19. 2023-07-20T16:11:22.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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  20. 2023-07-20T16:11:22.000Z — Reativação (TPU 849)
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  21. 2023-07-31T14:49:03.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-07-31T14:49:04.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2023-08-09T12:59:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2023-08-23T10:48:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  25. 2023-08-23T10:48:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.