Ação Civil Coletiva — Compensação de Jornada — TRT12 00000594320235120027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f850fb24f4ec473d737839a25d7fc7bb1dab944a040aee95c513577e7b1d5086
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 440 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Compensação de Jornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Compensação em Atividade Insalubre Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Aplicabilidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-01-31 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-11-06 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2025-06-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/418 - 2025-08-16 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/425 - 2026-04-16 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/358 - 2026-05-05 — Petição; Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/369/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/369 - 2026-05-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/371/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/371 - 2026-05-11 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/372/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/372 - 2026-05-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/373/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/373 - 2026-05-25 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/376/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/376 - 2026-05-25 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/377/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/377 - 2026-05-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/378/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/378 - 2026-05-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/379/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/379 - 2026-06-08 — Petição; Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/382/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/382 - 2026-06-09 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/383/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/383 - 2026-06-12 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/384/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/384 - 2026-09-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/385/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/385 - 2026-09-22 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/439
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-11-06 trata do assunto oficial «Compensação de Jornada»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-06-18 trata do assunto oficial «Compensação de Jornada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/418 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2025-08-16 trata do assunto oficial «Compensação de Jornada»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/425
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-06T20:50:17.404000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230131142755
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-01-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f850fb24f4ec473d737839a25d7fc7bb1dab944a040aee95c513577e7b1d5086
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 440 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-31 a 2026-09-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-22
- Conclusão (TPU 15101)
- 2026-09-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-09-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-06-12
- Remessa (TPU 123)
- 2026-06-10
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2026-06-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-08
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-27
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-05-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-25
- Conclusão (TPU 15101)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Compensação de Jornada | Compensação em Atividade Insalubre | Aplicabilidade
- Ver outros registros do assunto TPU 13767
- Ver outros registros do assunto TPU 13782
- Ver outros registros do assunto TPU 4435
Movimentações públicas — parte 1 de 11
Atos 1–40 de 440. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-31T14:27:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2023-02-01T13:23:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2023-02-01T14:27:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2023-02-02T01:25:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2023-02-02T01:25:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2023-02-02T16:30:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2023-02-13T15:30:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2023-03-08T20:46:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2023-03-08T20:50:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2023-03-09T12:21:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2023-03-10T01:26:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2023-03-10T01:26:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2023-03-31T15:56:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2023-03-31T16:29:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2023-04-02T19:59:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2023-04-02T19:59:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2023-04-04T01:25:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2023-04-04T01:25:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2023-04-04T01:25:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2023-04-04T01:25:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2023-04-11T17:40:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2023-04-14T10:37:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2023-04-14T14:54:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2023-04-14T14:54:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2023-04-15T01:21:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2023-04-15T01:21:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2023-04-15T01:21:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2023-04-15T01:21:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2023-04-24T15:38:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Razões finais", "valor": 61 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2023-04-26T09:44:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2023-04-27T18:17:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2023-04-28T21:05:20.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2023-04-28T21:05:20.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2023-04-28T21:06:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2023-04-28T21:06:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2023-04-28T21:06:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2023-05-03T01:43:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2023-05-03T01:43:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2023-05-03T01:43:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } } - 2023-05-03T01:43:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19401", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT12 — 00000595020235120057 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA / 3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ
- TRT23 — 00002277620215230102 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT23
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA / 2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE
- TRT23 — 00002277520245230036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT23
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT23 — 00002276020225230096 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-06-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT23
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA / VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA
- TRT9 — 00000733020255090095 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT9
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA / 01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU
- TRT14 — 00002007220265140101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-04-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT14
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA / VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO
- TRT8 — 00001037220245080016 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT8
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA / 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TST — 00201551220135040752 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-06-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TST
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA ROSALIE MICHAELE BACILA BATISTA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000594320235120027 no TRT12 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Civil Coletiva” e “Compensação de Jornada | Compensação em Atividade Insalubre | Aplicabilidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 440 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2026-09-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f850fb24f4ec473d737839a25d7fc7bb1dab944a040aee95c513577e7b1d5086. SHA-256 do comentário:af3611f385285a0a626c4130a010b52b56d065b66db90b1c2294966dc1062f28.