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TRE-RN — 06001915720246200044

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 44 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a842c00a2772132a7041c054ef27d2a3158081854336f0e068deb99a74aa34c9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-13 a 2024-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-24
Definitivo (TPU 246)
2024-10-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-23
Petição (TPU 85)
2024-08-22
Petição (TPU 85)
2024-08-20
Documento (TPU 581)
2024-08-20
Publicação (TPU 92)
2024-08-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-19
Petição (TPU 85)
2024-08-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-17
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2024-08-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-13T10:40:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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  2. 2024-08-16T10:48:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  ],
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    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2024-08-15T10:19:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-08-16T10:09:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2024-08-17T12:00:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-08-17T12:00:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  7. 2024-08-17T12:00:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2024-08-20T01:00:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2024-08-20T01:00:18.000Z — Publicação (TPU 92)
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  10. 2024-08-20T17:21:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2024-10-24T11:05:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2024-08-13T10:40:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-08-17T11:59:43.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2024-08-17T11:59:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2024-08-19T10:38:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43767",
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  16. 2024-08-22T14:43:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2024-08-23T14:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2024-10-24T11:05:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2024-10-24T11:05:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43767",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.