TJRJ — 04736468220148190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6708ead550f037747ea49274c01081154a3b0afef4832c7f49ce3aaefabae5f4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-09 a 2016-10-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-10-27
- Confirmada (TPU 12266)
- 2016-10-19
- Confirmada (TPU 12266)
- 2016-10-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-17
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-10-17
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-10-11
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2016-10-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-06-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-02-02
- Petição (TPU 85)
- 2016-01-07
- Confirmada (TPU 12288)
- 2015-12-18
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2015-10-21
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Gratificação por Trabalho Educacional - GTE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-12-09T12:56:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-12-11T17:38:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2014-12-19T10:05:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-03-02T15:05:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-04-02T01:53:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-05-15T15:41:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2015-05-15T15:43:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-10-20T16:21:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2015-10-21T12:35:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-02-02T15:32:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-10-11T15:56:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-12-11T12:30:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-12-11T17:38:44.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2015-01-27T15:58:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-03-02T15:05:32.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
- 2015-03-05T13:15:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-03-10T17:39:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-03-11T13:22:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-03-15T13:15:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-04-27T16:21:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-04-27T16:48:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-04-28T16:48:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-05-15T15:43:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-09-29T13:30:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-09-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-30T14:12:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-09-30T14:12:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-10-07T14:12:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-10-10T14:12:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-10-21T12:35:21.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2015-12-18T15:07:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2016-01-07T13:25:11.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2016-06-21T12:12:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-11T15:56:24.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2016-10-17T16:48:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-10-17T16:48:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-10-17T17:36:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-19T16:48:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-10-27T16:48:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRO — 70025501920178220015 — Cumprimento de sentença · 2017-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / 1ª VARA CIVEL
- TJRO — 70066204920168220004 — Cumprimento de sentença · 2016-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJMG — 50210996520198130024 — Recurso Especial · 2020-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / Primeira Vice-Presidência
- TJRJ — 04601219620158190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA
- TJRJ — 04493838320148190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA
- TJRJ — 00292219820158190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA
- TJRO — 70026976720168220019 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / 2º JUÍZO
- TJRN — 00006946420118200126 — Procedimento Comum Cível · 2011-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / 1ª VARA