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Relatório de Investigações — Crimes de Trânsito — TJMT 00002327320198110063

Classe: Relatório de InvestigaçõesÓrgão: Segunda Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca de Cuiabá - SDCRGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d32ee6701dc96b03473a286002edc10540355c5ae316136b00a43c3120d9bcf9

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002327320198110063 no TJMT começa pela combinação de classe e assunto: “Relatório de Investigações” e “Crimes de Trânsito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Segunda Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca de Cuiabá - SDCR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2020-02-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: d32ee6701dc96b03473a286002edc10540355c5ae316136b00a43c3120d9bcf9. SHA-256 do comentário: 45ce32a3e92c5bca97894651a9a68f7e21d1521d0260dd4256f9e4f85f9e2499.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-21 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-01-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-02-20 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-04-02 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-04-05 — Petição; Memoriais (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-04-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-04-16 — Homologada a Remissão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2019-05-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2019-06-05 — Remessa; por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2019-07-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2019-07-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2019-07-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2019-08-05 — Remessa; por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2019-09-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2019-09-09 — Remessa; por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2019-11-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2019-11-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2020-02-18 — Remessa; por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologada a Remissão» em 2019-04-16 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-05 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-12T21:12:57.539000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190605000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-06-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d32ee6701dc96b03473a286002edc10540355c5ae316136b00a43c3120d9bcf9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-21 a 2020-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-18
Remessa (TPU 123)
2019-11-05
Definitivo (TPU 246)
2019-11-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-09
Remessa (TPU 123)
2019-09-04
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-05
Remessa (TPU 123)
2019-07-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-07-10
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-06-05
Remessa (TPU 123)
2019-05-14
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-21T14:46:38.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6367",
    "nome": "Segunda Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  2. 2019-01-21T14:47:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6367",
    "nome": "Segunda Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  3. 2019-02-20T14:48:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6367",
    "nome": "Segunda Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  4. 2019-04-02T14:07:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6367",
    "nome": "Segunda Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  5. 2019-04-05T14:28:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Memoriais",
      "valor": 55
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6367",
    "nome": "Segunda Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  6. 2019-04-11T17:21:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6367",
    "nome": "Segunda Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  7. 2019-05-14T13:15:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6367",
    "nome": "Segunda Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  8. 2019-06-05T14:53:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal",
      "valor": 267
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6367",
    "nome": "Segunda Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  9. 2019-07-10T14:33:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6367",
    "nome": "Segunda Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  10. 2019-08-05T14:49:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal",
      "valor": 267
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6367",
    "nome": "Segunda Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  11. 2019-09-04T17:33:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6367",
    "nome": "Segunda Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  12. 2019-09-09T14:03:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal",
      "valor": 267
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6367",
    "nome": "Segunda Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  13. 2020-02-18T17:17:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal",
      "valor": 267
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6367",
    "nome": "Segunda Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  14. 2019-01-22T16:57:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6367",
    "nome": "Segunda Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  15. 2019-01-24T16:46:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6367",
    "nome": "Segunda Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  16. 2019-02-19T14:06:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6367",
    "nome": "Segunda Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  17. 2019-02-26T14:31:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6367",
    "nome": "Segunda Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  18. 2019-03-28T14:53:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6367",
    "nome": "Segunda Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  19. 2019-04-01T15:44:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6367",
    "nome": "Segunda Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  20. 2019-04-03T17:25:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6367",
    "nome": "Segunda Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  21. 2019-04-05T13:28:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6367",
    "nome": "Segunda Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  22. 2019-04-16T17:50:31.000Z — Homologada a Remissão (TPU 11394)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6367",
    "nome": "Segunda Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  23. 2019-04-17T17:20:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6367",
    "nome": "Segunda Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  24. 2019-04-24T18:09:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6367",
    "nome": "Segunda Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  25. 2019-04-30T14:22:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6367",
    "nome": "Segunda Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  26. 2019-04-30T14:40:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6367",
    "nome": "Segunda Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  27. 2019-05-08T16:01:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6367",
    "nome": "Segunda Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  28. 2019-07-10T14:32:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6367",
    "nome": "Segunda Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  29. 2019-07-10T17:25:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6367",
    "nome": "Segunda Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  30. 2019-11-05T13:06:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6367",
    "nome": "Segunda Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  31. 2019-11-05T13:06:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6367",
    "nome": "Segunda Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.