Wiki Jurídica

Processo Administrativo — Gratificações de Atividade — TJRO 00050947620198220000

Classe: Processo AdministrativoÓrgão: GABINETE DES. OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIORGrau: G2Data de ajuizamento: 2019-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b14a4dbdd223ce384980c13767a41dabe228d5e042c7bbcf1f255a9105a7503

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00050947620198220000 no TJRO começa pela combinação de classe e assunto: “Processo Administrativo” e “Gratificações de Atividade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DES. OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-01-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 8b14a4dbdd223ce384980c13767a41dabe228d5e042c7bbcf1f255a9105a7503. SHA-256 do comentário: a52afd2aabd96773dea21369bb9de0264dc1e8a5057872bf532f2e3fdf8670dd.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-11-11 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2019-11-12 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-11-25 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-11-25 — Deliberação em Sessão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2019-11-26 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-12-09 — Retirada de pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2020-01-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2020-01-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-14T22:50:20.358000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20191111182339
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-11-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8b14a4dbdd223ce384980c13767a41dabe228d5e042c7bbcf1f255a9105a7503

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-11 a 2020-01-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-10
Definitivo (TPU 246)
2020-01-10
Definitivo (TPU 246)
2020-01-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-10
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-09
Retirada de pauta (TPU 897)
2019-12-09
Retirada de pauta (TPU 897)
2019-11-26
Inclusão em pauta (TPU 417)
2019-11-26
Inclusão em pauta (TPU 417)
2019-11-25
Deliberação em Sessão (TPU 873)
2019-11-25
Deliberação em Sessão (TPU 873)
2019-11-25
Inclusão em pauta (TPU 417)
2019-11-25
Inclusão em pauta (TPU 417)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificações de Atividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-12T00:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16582",
    "nome": "GABINETE DES. OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR"
  }
}
  2. 2020-01-10T11:03:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16582",
    "nome": "GABINETE DES. OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR"
  }
}
  3. 2019-11-25T00:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16582",
    "nome": "GABINETE DES. OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR"
  }
}
  4. 2019-11-11T18:23:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16582",
    "nome": "GABINETE DES. OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR"
  }
}
  5. 2019-11-26T00:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16582",
    "nome": "GABINETE DES. OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR"
  }
}
  6. 2019-11-12T00:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16582",
    "nome": "GABINETE DES. OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR"
  }
}
  7. 2020-01-10T11:03:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16582",
    "nome": "GABINETE DES. OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR"
  }
}
  8. 2019-11-25T00:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16582",
    "nome": "GABINETE DES. OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR"
  }
}
  9. 2019-11-11T18:23:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16582",
    "nome": "GABINETE DES. OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR"
  }
}
  10. 2019-11-26T00:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16582",
    "nome": "GABINETE DES. OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR"
  }
}
  11. 2019-12-09T00:00:00.000Z — Retirada de pauta (TPU 897)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16582",
    "nome": "GABINETE DES. OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR"
  }
}
  12. 2020-01-10T11:03:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16582",
    "nome": "GABINETE DES. OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR"
  }
}
  13. 2019-11-25T00:00:00.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16582",
    "nome": "GABINETE DES. OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR"
  }
}
  14. 2019-12-09T00:00:00.000Z — Retirada de pauta (TPU 897)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16582",
    "nome": "GABINETE DES. OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR"
  }
}
  15. 2020-01-10T11:03:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16582",
    "nome": "GABINETE DES. OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR"
  }
}
  16. 2019-11-25T00:00:00.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16582",
    "nome": "GABINETE DES. OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.