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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Honorários na Justiça do Trabalho — TRT4 00006985920135040601

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: VARA DO TRABALHO DE IJUÍGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-08-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5110fca10077c168621a89465539c5ff5774a32f81d5f2a4339ad38643bcb9c2

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00006985920135040601 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Honorários na Justiça do Trabalho | Liberação/Entrega das Guias | Verbas Rescisórias | Reconhecimento de Relação de Emprego | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral | Anotação/Retenção da CTPS | Devolução/Retenção | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Custas / Emolumentos | Reflexos | Comissões e Percentuais | Décimo Terceiro Salário | Integração em Verbas Rescisórias | Adicional de Horas Extras | Juros de Mora | Despedida/Dispensa Imotivada | Indenização”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE IJUÍ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 92 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-08-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 5110fca10077c168621a89465539c5ff5774a32f81d5f2a4339ad38643bcb9c2. SHA-256 do comentário: 6ef39571472108daf8a3351ef6552f4603e7fae9823290f5b253ff525214b9f2.

Outros registros com o mesmo número

Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 92 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-08-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-09-30 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  3. 2017-06-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  4. 2022-03-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2022-03-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2022-03-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2022-04-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2022-04-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2022-05-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2022-05-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2022-05-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2022-05-10 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  13. 2022-06-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2022-07-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  15. 2022-07-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  16. 2022-08-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  17. 2022-08-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  18. 2022-08-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-09-30 trata do assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-06-01 trata do assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2022-05-10 trata do assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-11T07:28:30.740000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130802000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5110fca10077c168621a89465539c5ff5774a32f81d5f2a4339ad38643bcb9c2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-06 a 2022-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-19
Definitivo (TPU 246)
2022-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-04
Publicação (TPU 92)
2022-08-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-04
Publicação (TPU 92)
2022-08-03
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-03
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-03
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-03
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Honorários na Justiça do Trabalho | Liberação/Entrega das Guias | Verbas Rescisórias | Reconhecimento de Relação de Emprego | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral | Anotação/Retenção da CTPS | Devolução/Retenção | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Custas / Emolumentos | Reflexos | Comissões e Percentuais | Décimo Terceiro Salário | Integração em Verbas Rescisórias | Adicional de Horas Extras | Juros de Mora | Despedida/Dispensa Imotivada | Indenização

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-08-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46922",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IJUÍ"
  }
}
  2. 2013-08-06T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46922",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IJUÍ"
  }
}
  3. 2013-09-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46922",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IJUÍ"
  }
}
  4. 2015-09-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46922",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IJUÍ"
  }
}
  5. 2016-03-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46922",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IJUÍ"
  }
}
  6. 2017-05-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46922",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IJUÍ"
  }
}
  7. 2019-09-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46922",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IJUÍ"
  }
}
  8. 2021-07-20T10:09:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46922",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IJUÍ"
  }
}
  9. 2021-07-21T19:28:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46922",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IJUÍ"
  }
}
  10. 2021-07-23T01:41:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46922",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IJUÍ"
  }
}
  11. 2021-07-23T01:41:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46922",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IJUÍ"
  }
}
  12. 2021-07-31T00:04:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46922",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IJUÍ"
  }
}
  13. 2022-03-24T10:47:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46922",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IJUÍ"
  }
}
  14. 2022-03-25T17:06:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46922",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IJUÍ"
  }
}
  15. 2022-03-25T17:20:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46922",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IJUÍ"
  }
}
  16. 2022-03-25T17:30:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46922",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IJUÍ"
  }
}
  17. 2022-03-29T01:48:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46922",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IJUÍ"
  }
}
  18. 2022-03-29T01:48:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46922",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IJUÍ"
  }
}
  19. 2022-04-05T14:45:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46922",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IJUÍ"
  }
}
  20. 2022-04-05T14:58:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46922",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IJUÍ"
  }
}
  21. 2022-04-05T15:54:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46922",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IJUÍ"
  }
}
  22. 2022-04-06T01:29:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46922",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IJUÍ"
  }
}
  23. 2022-04-06T01:29:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46922",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IJUÍ"
  }
}
  24. 2022-04-07T00:12:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46922",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IJUÍ"
  }
}
  25. 2022-04-19T00:11:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46922",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IJUÍ"
  }
}
  26. 2022-04-20T14:07:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46922",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IJUÍ"
  }
}
  27. 2022-04-21T01:32:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46922",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IJUÍ"
  }
}
  28. 2022-04-21T01:32:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46922",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IJUÍ"
  }
}
  29. 2022-04-27T00:11:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46922",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IJUÍ"
  }
}
  30. 2022-05-10T14:01:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  31. 2022-05-10T14:40:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2022-05-10T14:40:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2022-05-10T16:06:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2022-05-10T16:06:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  35. 2022-05-10T16:06:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2022-05-11T01:27:10.000Z — Publicação (TPU 92)
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  37. 2022-05-11T01:27:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  38. 2022-05-11T01:27:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2022-05-11T01:27:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  40. 2022-05-12T11:51:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.