Procedimento Comum Cível — Acidente de Trânsito — TJMS 00001577519978120031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0ae877f83f184a6272cb4de2aa8775b0add37e492033b9698220dffa8c1c348
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Acidente de Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1997-12-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-07-12 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-09-25 — Redistribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-09-25 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-11-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-12-02 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2025-12-03 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-01-23 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-01-23 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-02-06 — Abandono da causa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2026-02-06 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2026-02-06 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-02-06 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2026-02-06 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2026-02-09 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2026-02-10 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-04-01 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-04-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-04-01 trata do assunto oficial «Acidente de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-05-12T10:45:54.214000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 19971201000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 1997-12-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b0ae877f83f184a6272cb4de2aa8775b0add37e492033b9698220dffa8c1c348
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-12-01 a 2026-04-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-04-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-02-10
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-02-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-02-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-02-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-02-06
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2026-01-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-01-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-12-03
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Acidente de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1997-12-01T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82702", "nome": "Vara Única (DESATIVADO)" } } - 2024-07-12T13:17:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82702", "nome": "Vara Única (DESATIVADO)" } } - 2025-09-25T15:26:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82702", "nome": "Vara Única (DESATIVADO)" } } - 2025-09-25T15:26:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2025-11-27T16:12:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-01-23T14:56:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-02-06T17:34:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2025-10-02T06:29:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2025-10-15T04:14:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2025-12-03T07:43:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-01-23T04:18:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-02-10T05:44:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-04-01T12:26:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2003-05-14T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82702", "nome": "Vara Única (DESATIVADO)" } } - 2007-03-27T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82702", "nome": "Vara Única (DESATIVADO)" } } - 2007-03-27T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82702", "nome": "Vara Única (DESATIVADO)" } } - 2025-05-12T16:33:15.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82702", "nome": "Vara Única (DESATIVADO)" } } - 2025-09-19T15:11:49.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82702", "nome": "Vara Única (DESATIVADO)" } } - 2025-09-30T15:39:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2025-09-30T15:40:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2025-09-30T16:52:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2025-12-01T16:10:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2025-12-01T16:10:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2025-12-01T16:38:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2025-12-02T08:21:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-02-06T17:34:31.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-02-06T17:34:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-02-06T17:34:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-02-06T18:56:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-02-09T07:54:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-04-01T12:26:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3553", "nome": "1ª Vara" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001577519978120031 no TJMS começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Acidente de Trânsito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-04-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b0ae877f83f184a6272cb4de2aa8775b0add37e492033b9698220dffa8c1c348. SHA-256 do comentário:cdfb8baf697049a83294735f9be3cf7c822436be01c661530d4fbf16b01cae2b.