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TJMA — 00001458120178100139

Classe: Procedimento do Juizado Especial CívelOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f192898431a16eb532c4b2f716b5ab08d064350199900d252dcc1d318f246c75

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-26 a 2023-11-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-06: Definitivo (TPU 246)
2023-11-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-17: Publicação (TPU 92)
2023-10-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-17: Publicação (TPU 92)
2023-10-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-12: Ausência do autor à audiência (TPU 11376)
2023-10-12: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2023-10-10: Petição (TPU 85)
2023-10-09: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direito Autoral

Ver outros registros do assunto TPU 4656

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-09-19T14:04:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-26T13:21:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-05T10:29:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-25T16:20:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-27T10:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-28T13:09:43.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-01T10:50:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-01T11:21:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-10T11:21:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-10T15:31:28.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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    }
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2022-09-06T13:59:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2022-09-09T10:42:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-09T10:42:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-17T12:04:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2023-08-17T12:10:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-17T12:12:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-17T12:14:23.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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2023-08-17T12:16:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
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2023-08-19T00:08:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```
2023-08-19T00:08:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
}
```

2023-08-21T00:48:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-21T00:49:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
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2023-08-28T13:34:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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2023-09-05T15:55:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "11154",
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  }
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2023-09-06T00:53:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
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2023-09-13T04:20:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
}

2023-09-13T04:20:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
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}

2023-10-09T16:21:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
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2023-10-10T15:49:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
}

2023-10-12T19:03:12.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
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2023-10-17T00:57:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
}
```

2023-10-17T00:57:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
}

2023-10-17T00:57:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
}
```

2023-10-17T00:57:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
}

2023-11-01T11:09:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
}

2023-11-01T11:12:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
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2023-11-06T17:58:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
}

2017-07-25T16:19:30.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
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2020-08-28T13:01:55.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
}

2022-09-12T14:56:17.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11154",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001952420118100073 — Ação Civil Pública · 2011-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS
TJMA — 00001935420118100073 — Ação Civil Pública · 2011-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS
STJ — 00003710920018160001 — Agravo em Recurso Especial · 2014-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
TJMA — 00001918420118100073 — Ação Civil Pública · 2011-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS
TJMG — 50039239020168130699 — Recurso Especial · 2019-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMG
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 50039166420178130699 — Recurso Especial · 2019-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMG
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 45552175220048130024 — Recurso Especial · 2011-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMG
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / Primeira Vice-Presidência
TJDFT — 00136914020138070007 — Cumprimento de sentença · 2019-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJDFT
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE / 2? VARA C?VEL DE TAGUATINGA