TRE-PA — 00001208520166140098
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6fb61fe3ded6ab6767d5ca52b28f1a819cb41e342c48f8f26143e4ef0f7f4536
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-20 a 2016-10-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-10-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-10-21
- Cumprimento da Pena (TPU 1050)
- 2016-10-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-20
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Matéria Administrativa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-20T11:21:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30541", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-21T17:44:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30541", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-25T17:10:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30541", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-25T17:11:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30541", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-21T00:00:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30541", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-26T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30541", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-29T10:17:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30541", "nome": "98ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00000373220176140002 — Processo Administrativo · 2017-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 98ª ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000677020176140001 — Processo Administrativo · 2017-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 98ª ZONA ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 06002669220206110010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MT
- Classe processual: Representação / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 98ª ZONA ELEITORAL / 10ª Zona Eleitoral
- TRE-PA — 06000077720196140001 — Processo Administrativo · 2019-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 98ª ZONA ELEITORAL / 001ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA
- TRE-MT — 06002670220206110035 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MT
- Classe processual: Representação / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 98ª ZONA ELEITORAL / 35ª Zona Eleitoral
- TRE-GO — 06000136320206090074 — PET-ADM · 2020-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-GO
- Classe processual: Representação / PET-ADM
- Órgão julgador: 98ª ZONA ELEITORAL / 074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA
- TRE-AM — 06002597620246040068 — Processo Administrativo · 2024-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Representação / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 98ª ZONA ELEITORAL / 68 ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000142120236090049 — Processo Administrativo · 2023-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-GO
- Classe processual: Representação / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 98ª ZONA ELEITORAL / 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE