Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-AM 06002336420246040008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8fe179095926ca31c914cdaa769ac5e0489f8d00857f7c8bd2b4ddec9cf2cb1e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cargo - Vereador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-08-14 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-08-15 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-08-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-08-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-08-24 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-08-24 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-08-24 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-08-26 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-08-26 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-08-26 — DRAP Deferido Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-08-26 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-08-26 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-08-26 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-08-30 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-08-30 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-08-30 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-08-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-09-17 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-08-30 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-01T22:20:00.546000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240814162716
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8fe179095926ca31c914cdaa769ac5e0489f8d00857f7c8bd2b4ddec9cf2cb1e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-14 a 2024-09-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-17
- Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2024-08-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-26
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-08-26
- DRAP Deferido (TPU 15023)
- 2024-08-26
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-26
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-24
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-14T16:27:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14343", "nome": "8 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-15T12:12:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14343", "nome": "8 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-24T08:57:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14343", "nome": "8 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-24T17:26:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14343", "nome": "8 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-26T14:58:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14343", "nome": "8 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-16T00:00:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14343", "nome": "8 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-16T00:00:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14343", "nome": "8 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-24T02:04:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14343", "nome": "8 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-26T14:46:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14343", "nome": "8 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-30T03:03:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14343", "nome": "8 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-30T16:58:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14343", "nome": "8 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-14T16:27:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14343", "nome": "8 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-15T10:17:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14343", "nome": "8 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-15T10:17:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14343", "nome": "8 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-15T10:17:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14343", "nome": "8 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-15T11:59:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14343", "nome": "8 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-15T13:54:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14343", "nome": "8 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-24T17:23:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14343", "nome": "8 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-24T17:37:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14343", "nome": "8 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-26T14:40:24.000Z — DRAP Deferido (TPU 15023)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14343", "nome": "8 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-26T14:40:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14343", "nome": "8 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-26T14:46:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14343", "nome": "8 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-26T14:46:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14343", "nome": "8 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-30T16:59:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14343", "nome": "8 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-30T16:59:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14343", "nome": "8 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-17T16:11:07.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14343", "nome": "8 ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AM — 06002338520206040014 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 8 ZONA ELEITORAL / 14 ZONA ELEITORAL
- TSE — 06001373820246130157 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 8 ZONA ELEITORAL / GABINETE STF3
- TRE-SC — 06000727920246240046 — Registro de Candidatura · 2024-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Órgão julgador: 8 ZONA ELEITORAL / 46 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06001979420246170061 — Registro de Candidatura · 2024-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PE
- Órgão julgador: 8 ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001643020206060036 — Registro de Candidatura · 2020-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Órgão julgador: 8 ZONA ELEITORAL / 36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE
- TRE-CE — 06001629720246060043 — Registro de Candidatura · 2024-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Órgão julgador: 8 ZONA ELEITORAL / 43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS
- TRE-RJ — 06001062020246190070 — Registro de Candidatura · 2024-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RJ
- Órgão julgador: 8 ZONA ELEITORAL / 070ª ZONA ELEITORAL DE PARACAMBI RJ
- TRE-CE — 06001626120246060055 — Registro de Candidatura · 2024-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Órgão julgador: 8 ZONA ELEITORAL / 55 ª ZONA ELEITORAL - SOLONÓPOLE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06002336420246040008 no TRE-AM começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “8 ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Sistema de Candidaturas Fechado”, em 2024-09-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
8fe179095926ca31c914cdaa769ac5e0489f8d00857f7c8bd2b4ddec9cf2cb1e. SHA-256 do comentário:a34d7298c01a29d23ccbfdfb95572f89ef0b36319cb6c5a90a87581cfbcdb6f9.