TRE-SP — 06000178020246260141

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0b35a08467338cd53fa0a4b08d216092b6c3d94b0533d7b583bb130bffee08d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-26 a 2024-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-03
Definitivo (TPU 246)
2024-12-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-03
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-03
Mero expediente (TPU 11010)
2024-11-26
Documento (TPU 581)
2024-11-26
Conclusão (TPU 51)
2024-10-16
Reativação (TPU 849)
2024-10-16
Documento (TPU 581)
2024-10-16
Documento (TPU 581)
2024-10-16
Documento (TPU 581)
2024-10-16
Documento (TPU 581)
2024-10-16
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Prefeito | Impugnação ao Registro de Candidatura | Eleições - Eleição Majoritária

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-26T12:41:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14849",
        "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
      }
    }
  2. 2024-08-12T16:52:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14849",
        "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
      }
    }
  3. 2024-08-23T11:57:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14849",
        "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
      }
    }
  4. 2024-08-29T13:18:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14849",
        "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
      }
    }
  5. 2024-08-31T13:35:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14849",
        "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
      }
    }
  6. 2024-09-05T13:37:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
      }
    }
  7. 2024-09-11T10:40:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14849",
        "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
      }
    }
  8. 2024-11-26T15:45:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14849",
        "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
      }
    }
  9. 2024-07-26T12:41:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14849",
        "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
      }
    }
  10. 2024-07-26T12:41:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "TJMT",
          "valor": 286
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14849",
        "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
      }
    }
  11. 2024-07-26T12:41:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14849",
        "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
      }
    }
  12. 2024-07-26T12:41:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14849",
        "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
      }
    }
  13. 2024-07-26T12:41:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14849",
        "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
      }
    }
  14. 2024-07-26T12:41:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14849",
        "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
      }
    }
  15. 2024-07-26T12:41:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14849",
        "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
      }
    }
  16. 2024-07-26T12:41:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14849",
        "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
      }
    }
  17. 2024-08-08T19:50:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14849",
        "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
      }
    }
  18. 2024-08-12T16:49:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14849",
        "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
      }
    }
  19. 2024-08-14T11:57:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14849",
        "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
      }
    }
  20. 2024-08-15T10:44:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14849",
        "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
      }
    }
  21. 2024-08-15T10:44:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14849",
        "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
      }
    }
  22. 2024-08-15T11:03:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14849",
        "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
      }
    }
  23. 2024-08-23T03:20:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14849",
        "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
      }
    }
  24. 2024-08-23T03:20:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14849",
        "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
      }
    }
  25. 2024-08-23T03:20:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14849",
        "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
      }
    }
  26. 2024-08-23T03:20:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14849",
        "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
      }
    }
  27. 2024-08-23T03:20:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14849",
        "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
      }
    }
  28. 2024-08-23T03:20:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14849",
        "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
      }
    }
  29. 2024-08-23T03:20:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14849",
        "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
      }
    }
  30. 2024-08-23T03:20:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14849",
        "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
      }
    }
  31. 2024-08-23T03:20:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14849",
        "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
      }
    }
  32. 2024-08-23T03:20:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14849",
        "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
      }
    }
  33. 2024-08-23T03:20:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14849",
        "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
      }
    }
  34. 2024-08-23T03:20:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14849",
        "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
      }
    }
  35. 2024-08-23T11:48:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14849",
        "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
      }
    }
  36. 2024-08-26T11:17:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14849",
        "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
      }
    }
  37. 2024-08-26T11:18:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14849",
        "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
      }
    }
  38. 2024-08-26T11:18:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14849",
        "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
      }
    }
  39. 2024-08-26T11:19:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14849",
        "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
      }
    }
  40. 2024-08-30T07:59:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14849",
        "nome": "141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.