TJRJ — 04773402520158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3af97bbf2a60a87aeb8ccfe1d816afbf67194264afbe8b14eb0bad4491fd844

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-01 a 2018-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-20
Definitivo (TPU 246)
2018-07-20
Petição (TPU 85)
2017-08-04
Confirmada (TPU 12266)
2017-07-25
Confirmada (TPU 12266)
2017-07-24
Provisório (TPU 245)
2017-07-24
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-07-24
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-07-20
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-18
Conclusão (TPU 51)
2016-07-29
Confirmada (TPU 12288)
2016-07-28
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2016-07-28
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-01T17:31:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2015-12-04T09:12:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2015-12-06T09:15:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  4. 2016-02-02T13:50:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  5. 2016-05-31T13:22:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2017-07-18T15:54:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2018-07-20T13:55:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2015-12-04T09:15:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2015-12-06T09:15:47.000Z — Incompetência (TPU 941)
  10. 2015-12-07T12:33:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  11. 2015-12-17T12:33:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2016-02-04T14:54:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2016-05-31T23:59:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  14. 2016-07-28T11:54:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2016-07-28T13:47:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  16. 2016-07-29T17:27:45.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  17. 2017-07-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2017-07-24T11:28:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2017-07-24T11:28:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2017-07-24T11:52:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  21. 2017-07-25T11:28:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2017-08-04T11:28:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2018-07-20T13:55:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.