TJRJ — 04802433320158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 763df6c55f273abf05b5a5e654a47d3790ff423c33978a7a2c5ddae22dfbd837

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-03 a 2018-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-17
Definitivo (TPU 246)
2017-11-10
Petição (TPU 85)
2017-08-04
Confirmada (TPU 12266)
2017-07-26
Confirmada (TPU 12266)
2017-07-25
Provisório (TPU 245)
2017-07-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-07-24
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-07-21
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-19
Conclusão (TPU 51)
2016-03-30
Confirmada (TPU 12288)
2016-03-29
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2016-03-28
Gratuidade da Justiça (TPU 787)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-03T16:21:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2015-12-09T15:19:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2016-03-28T18:06:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2017-07-19T13:30:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2017-11-10T16:12:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2015-12-09T15:20:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2016-03-28T23:59:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  8. 2016-03-29T17:03:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  9. 2016-03-30T11:15:07.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  10. 2017-07-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2017-07-24T11:28:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  12. 2017-07-25T09:19:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  13. 2017-07-25T10:36:26.000Z — Provisório (TPU 245)
  14. 2017-07-26T09:19:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2017-08-04T11:28:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2018-04-17T13:33:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.