TJRJ — 04802433320158190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 763df6c55f273abf05b5a5e654a47d3790ff423c33978a7a2c5ddae22dfbd837
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-03 a 2018-04-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-04-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-11-10
- Petição (TPU 85)
- 2017-08-04
- Confirmada (TPU 12266)
- 2017-07-26
- Confirmada (TPU 12266)
- 2017-07-25
- Provisório (TPU 245)
- 2017-07-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-07-24
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-07-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-30
- Confirmada (TPU 12288)
- 2016-03-29
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2016-03-28
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Gratificação por Trabalho Educacional - GTE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-12-03T16:21:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-12-09T15:19:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-03-28T18:06:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-07-19T13:30:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-11-10T16:12:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-12-09T15:20:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-03-28T23:59:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2016-03-29T17:03:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2016-03-30T11:15:07.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2017-07-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-24T11:28:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-07-25T09:19:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-07-25T10:36:26.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2017-07-26T09:19:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-08-04T11:28:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2018-04-17T13:33:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRO — 70025501920178220015 — Cumprimento de sentença · 2017-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / 1ª VARA CIVEL
- TJRO — 70066204920168220004 — Cumprimento de sentença · 2016-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJMG — 50210996520198130024 — Recurso Especial · 2020-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / Primeira Vice-Presidência
- TJRJ — 04601219620158190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA
- TJRJ — 04493838320148190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA
- TJRJ — 00292219820158190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA
- TJRO — 70026976720168220019 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / 2º JUÍZO
- TJRN — 00006946420118200126 — Procedimento Comum Cível · 2011-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA / 1ª VARA