TJRS — 00039317520138210137
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3bb61b65ae92776ed155c4e83f7764a4af729b1f261742441bc13ebc7f3832f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-13 a 2020-10-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-06-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-06-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-24
- Documento (TPU 581)
- 2016-05-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-02-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-17
- Remessa (TPU 980)
- 2016-02-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-03
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impostos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-02-03T11:16:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2016-01-13T17:18:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-14T14:55:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-02-01T13:13:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-17T09:53:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-17T09:53:10.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2016-02-17T11:55:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-05T13:26:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-05-24T16:59:03.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-05-24T16:59:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-30T15:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-02T11:04:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-06T14:56:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-05-15T15:03:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-27T01:08:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08012129120208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Tapes / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- STJ — 00002030419938150231 — Agravo em Recurso Especial · 2024-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Tapes / PRESIDÃNCIA
- TJAL — 08012192020198020001 — Execução Fiscal · 2019-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Tapes / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 01335814520038210132 — Execução Fiscal · 2002-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Tapes / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRS — 00441811520068210132 — Execução Fiscal · 2006-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Tapes / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRS — 00682310320098210132 — Execução Fiscal · 2009-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Tapes / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJAL — 08012650920198020001 — Execução Fiscal · 2019-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Tapes / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJSC — 03007726420188240049 — Execução Fiscal · 2018-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Tapes / Vara Única da Comarca de Pinhalzinho