TJMS — 00000048020248120068
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8db9d44843ac463daf3c145114b84129c2875038f61f54d4bd63a81f9fc92a0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-03 a 2026-08-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-08-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-07-08
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2026-06-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-06-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-02-20
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reivindicação | Multa | Diligências | Tutela de Urgência
- Ver outros registros do assunto TPU 10452
- Ver outros registros do assunto TPU 10595
- Ver outros registros do assunto TPU 11785
- Ver outros registros do assunto TPU 12416
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-03T13:07:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88699", "nome": "Comissão Regional de Soluções Fundiárias" } } - 2024-09-06T07:53:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88699", "nome": "Comissão Regional de Soluções Fundiárias" } } - 2024-12-09T18:46:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88699", "nome": "Comissão Regional de Soluções Fundiárias" } } - 2026-01-21T11:03:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88699", "nome": "Comissão Regional de Soluções Fundiárias" } } - 2026-06-30T17:29:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88699", "nome": "Comissão Regional de Soluções Fundiárias" } } - 2024-12-09T18:46:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88699", "nome": "Comissão Regional de Soluções Fundiárias" } } - 2026-01-21T11:02:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88699", "nome": "Comissão Regional de Soluções Fundiárias" } } - 2026-02-20T11:04:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88699", "nome": "Comissão Regional de Soluções Fundiárias" } } - 2026-02-20T11:05:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88699", "nome": "Comissão Regional de Soluções Fundiárias" } } - 2026-08-20T14:38:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88699", "nome": "Comissão Regional de Soluções Fundiárias" } } - 2026-08-20T14:51:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88699", "nome": "Comissão Regional de Soluções Fundiárias" } } - 2026-08-20T14:52:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88699", "nome": "Comissão Regional de Soluções Fundiárias" } } - 2026-08-20T14:53:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88699", "nome": "Comissão Regional de Soluções Fundiárias" } } - 2026-08-20T14:55:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88699", "nome": "Comissão Regional de Soluções Fundiárias" } } - 2026-08-20T15:47:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88699", "nome": "Comissão Regional de Soluções Fundiárias" } } - 2024-09-27T18:32:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88699", "nome": "Comissão Regional de Soluções Fundiárias" } } - 2024-09-27T18:32:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88699", "nome": "Comissão Regional de Soluções Fundiárias" } } - 2025-01-13T18:33:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88699", "nome": "Comissão Regional de Soluções Fundiárias" } } - 2026-01-09T14:54:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88699", "nome": "Comissão Regional de Soluções Fundiárias" } } - 2026-01-09T14:54:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88699", "nome": "Comissão Regional de Soluções Fundiárias" } } - 2026-01-21T09:56:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88699", "nome": "Comissão Regional de Soluções Fundiárias" } } - 2026-02-03T15:22:28.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88699", "nome": "Comissão Regional de Soluções Fundiárias" } } - 2026-02-03T15:22:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88699", "nome": "Comissão Regional de Soluções Fundiárias" } } - 2026-06-30T17:27:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88699", "nome": "Comissão Regional de Soluções Fundiárias" } } - 2026-07-08T17:44:27.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88699", "nome": "Comissão Regional de Soluções Fundiárias" } } - 2026-07-08T17:44:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88699", "nome": "Comissão Regional de Soluções Fundiárias" } } - 2026-08-20T09:13:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88699", "nome": "Comissão Regional de Soluções Fundiárias" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00000794220238120008 — Carta Precatória Cível · 2023-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Comissão Regional de Soluções Fundiárias / 2ª Vara Cível
- TJRO — 00025364120138220001 — Cumprimento de sentença · 2013-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRO
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Comissão Regional de Soluções Fundiárias / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- TJRR — 08011687520228230047 — Carta Precatória Cível · 2022-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRR
- Órgão julgador: Comissão Regional de Soluções Fundiárias / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR
- TJPB — 00005924420068150421 — Procedimento Comum Cível · 2006-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Comissão Regional de Soluções Fundiárias / Vara Única de São José de Piranhas
- TJMS — 00002027420058120039 — Execução de Título Extrajudicial · 2005-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Comissão Regional de Soluções Fundiárias / Vara Única
- TRF3 — 00011126620164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRF3
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Comissão Regional de Soluções Fundiárias / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF3 — 00011885620174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRF3
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Comissão Regional de Soluções Fundiárias / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF5 — 00049202820224058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRF5
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Comissão Regional de Soluções Fundiárias / 2ª Relatoria Turma Recursal