Agravo em Recurso Especial — Quadrilha ou Bando — STJ 00002964220168260590
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e29f47cc2925c9d46aa797f46273f591161525359d469090badcb9c220e300e3
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Quadrilha ou Bando Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Estelionato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Apropriação indébita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Advocacia administrativa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Quebra do Sigilo Telefônico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Crimes do Sistema Nacional de Armas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Prova Ilícita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-10-14 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-10-15 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-10-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-10-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-10-23 — Redistribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-10-23 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-10-23 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-12-17 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-12-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-12-17 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-01-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-01-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-01-27 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-02-05 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-02-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-03-02 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-03-02 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-03-02 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2025-12-17 trata do assunto oficial «Quadrilha ou Bando»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8 - O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2026-01-27 trata do assunto oficial «Quadrilha ou Bando»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-03-02 trata do assunto oficial «Quadrilha ou Bando»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-22T15:27:59.590000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20241014000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-10-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e29f47cc2925c9d46aa797f46273f591161525359d469090badcb9c220e300e3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-14 a 2026-03-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-03-02
- Remessa (TPU 123)
- 2026-03-02
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-24
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-02-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-02-05
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2026-02-05
- Petição (TPU 85)
- 2026-02-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-01-29
- Publicação (TPU 92)
- 2026-01-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Quadrilha ou Bando | Estelionato | Apropriação indébita | Advocacia administrativa | Quebra do Sigilo Telefônico | Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores | Crimes do Sistema Nacional de Armas | Prova Ilícita | Corrupção ativa
- Ver outros registros do assunto TPU 3521
- Ver outros registros do assunto TPU 3431
- Ver outros registros do assunto TPU 3436
- Ver outros registros do assunto TPU 3559
- Ver outros registros do assunto TPU 10609
- Ver outros registros do assunto TPU 3628
- Ver outros registros do assunto TPU 3633
- Ver outros registros do assunto TPU 10926
- Ver outros registros do assunto TPU 3568
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-15T13:45:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2024-10-15T14:01:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2024-10-17T14:15:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2024-10-23T08:01:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2024-10-23T09:13:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2024-10-23T09:13:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2024-12-17T14:21:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2024-12-20T16:30:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2025-12-17T15:30:05.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2026-01-27T15:00:02.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2026-01-07T23:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2026-01-23T12:30:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2026-02-05T17:20:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2026-02-05T19:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2026-03-02T09:28:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2026-03-02T09:30:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2024-10-14T13:14:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12728", "nome": "Superior Tribunal de Justiça" } } - 2024-10-17T14:25:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2024-10-18T05:04:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2024-12-17T14:45:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2025-12-19T01:04:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2026-01-29T00:30:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2026-02-24T00:32:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2026-03-02T09:27:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2024-10-16T22:10:07.000Z — Distribuição (TPU 12474)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2024-10-16T22:10:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2024-10-17T19:43:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2024-12-17T14:02:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2025-12-17T15:30:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2025-12-18T02:02:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2025-12-18T02:12:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2026-01-07T23:24:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2026-01-27T15:00:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2026-01-28T02:02:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2026-02-05T19:34:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2026-02-20T18:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2026-02-20T18:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } } - 2026-02-23T01:13:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76774", "nome": "GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00002550620084058502 — Recurso Especial · 2014-02-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / VICE-PRESIDÊNCIA
- STJ — 00002534720258179480 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2025-06-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TJES — 00002042820238080038 — Inquérito Policial · 2023-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
- STJ — 00003822120178260382 — Agravo em Recurso Especial · 2024-10-17 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJGO — 00196707920198090083 — Restauração de Autos Criminal · 2019-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Restauração de Autos Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / Vara Judicial
- TRF6 — 00558901920114013800 — Apelação Criminal · 2019-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Apelação Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / Gabinete 02
- TJPE — 00000033620258173200 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO
- TRE-RJ — 06001215920216190016 — Petição Criminal · 2021-05-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRE-RJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Petição Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002964220168260590 no STJ começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo em Recurso Especial” e “Quadrilha ou Bando | Estelionato | Apropriação indébita | Advocacia administrativa | Quebra do Sigilo Telefônico | Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores | Crimes do Sistema Nacional de Armas | Prova Ilícita | Corrupção ativa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Trânsito em julgado”, em 2026-03-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e29f47cc2925c9d46aa797f46273f591161525359d469090badcb9c220e300e3. SHA-256 do comentário:b9837d50fd39713b3daa66d35b202c03c69a5af7ab2dea7d110f07620c966278.