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Homologação da Transação Extrajudicial — Acordo - Comissão de Conciliação Prévia — TRT16 00161938220235160012

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 1ª Vara do Trabalho de ImperatrizGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32a09479065c91d0b6a548d893f12a60ea1f5e47b272a31315bbd945511590db

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-03-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-04-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-04-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-04-12 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2023-04-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-04-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2023-04-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-06-15 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2023-07-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2023-07-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2023-07-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2023-07-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2023-07-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2023-07-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2023-07-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Acordo - Comissão de Conciliação Prévia» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2023-04-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-13 a 2023-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-21
Definitivo (TPU 246)
2023-07-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-12
Publicação (TPU 92)
2023-07-12
Publicação (TPU 92)
2023-07-11
Mero expediente (TPU 11010)
2023-07-11
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-11
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-11
Conclusão (TPU 51)
2023-06-15
Liquidação iniciada (TPU 11384)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acordo - Comissão de Conciliação Prévia | Condições da Ação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-13T16:59:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-04-10T09:53:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2023-04-12T07:36:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2023-04-12T07:36:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2023-04-13T01:23:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2023-04-13T01:23:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2023-04-27T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2023-04-27T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2023-07-11T11:01:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2023-07-11T11:43:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2023-07-11T11:43:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2023-07-12T01:21:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2023-07-12T01:21:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2023-07-20T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2023-07-20T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2023-04-12T07:35:43.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  17. 2023-04-13T01:23:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2023-04-13T01:23:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2023-06-15T15:30:58.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  20. 2023-07-11T11:42:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2023-07-12T01:21:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2023-07-12T01:21:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2023-07-21T10:30:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.