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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-MG 06000035020226130199

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 199ª Zona Eleitoral - Ouro FinoGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 608d1f67f250a437bb4436848eaebe66816e01f9672a219c1531c5ea83d39ac0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-02-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-03-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-03-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2022-03-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2022-03-15 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2022-03-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2022-03-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-03-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2022-03-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2022-03-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2022-03-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2022-03-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2022-03-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2022-03-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2022-03-25 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2022-03-25 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2022-03-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2022-03-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-23 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T16:13:57.197000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220222152340
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-02-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 608d1f67f250a437bb4436848eaebe66816e01f9672a219c1531c5ea83d39ac0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-22 a 2022-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-28
Definitivo (TPU 246)
2022-03-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-25
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-03-25
Desarquivamento (TPU 893)
2022-03-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-25
Publicação (TPU 92)
2022-03-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-23
Definitivo (TPU 246)
2022-03-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-23
Documento (TPU 581)
2022-03-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-17
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-22T15:23:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15867",
    "nome": "199ª Zona Eleitoral - Ouro Fino"
  }
}
  2. 2022-03-14T14:02:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15867",
    "nome": "199ª Zona Eleitoral - Ouro Fino"
  }
}
  3. 2022-03-15T16:40:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15867",
    "nome": "199ª Zona Eleitoral - Ouro Fino"
  }
}
  4. 2022-03-15T16:41:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15867",
    "nome": "199ª Zona Eleitoral - Ouro Fino"
  }
}
  5. 2022-03-15T16:41:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15867",
    "nome": "199ª Zona Eleitoral - Ouro Fino"
  }
}
  6. 2022-03-15T16:41:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15867",
    "nome": "199ª Zona Eleitoral - Ouro Fino"
  }
}
  7. 2022-03-17T14:41:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15867",
    "nome": "199ª Zona Eleitoral - Ouro Fino"
  }
}
  8. 2022-03-17T16:27:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15867",
    "nome": "199ª Zona Eleitoral - Ouro Fino"
  }
}
  9. 2022-03-23T12:38:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15867",
    "nome": "199ª Zona Eleitoral - Ouro Fino"
  }
}
  10. 2022-03-23T12:39:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15867",
    "nome": "199ª Zona Eleitoral - Ouro Fino"
  }
}
  11. 2022-03-25T22:10:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15867",
    "nome": "199ª Zona Eleitoral - Ouro Fino"
  }
}
  12. 2022-03-25T22:10:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15867",
    "nome": "199ª Zona Eleitoral - Ouro Fino"
  }
}
  13. 2022-03-25T22:10:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15867",
    "nome": "199ª Zona Eleitoral - Ouro Fino"
  }
}
  14. 2022-02-22T15:23:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15867",
    "nome": "199ª Zona Eleitoral - Ouro Fino"
  }
}
  15. 2022-03-15T15:34:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15867",
    "nome": "199ª Zona Eleitoral - Ouro Fino"
  }
}
  16. 2022-03-23T12:38:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15867",
    "nome": "199ª Zona Eleitoral - Ouro Fino"
  }
}
  17. 2022-03-23T12:38:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15867",
    "nome": "199ª Zona Eleitoral - Ouro Fino"
  }
}
  18. 2022-03-25T22:10:46.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15867",
    "nome": "199ª Zona Eleitoral - Ouro Fino"
  }
}
  19. 2022-03-25T22:10:46.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15867",
    "nome": "199ª Zona Eleitoral - Ouro Fino"
  }
}
  20. 2022-03-28T15:44:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15867",
    "nome": "199ª Zona Eleitoral - Ouro Fino"
  }
}
  21. 2022-03-28T15:44:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15867",
    "nome": "199ª Zona Eleitoral - Ouro Fino"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.