Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Salário Vencido/Retido — TRT2 00003669520105020361
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca360c9064852a8e91b97a54cc6946a916db41035ba26d501524759e25c0e74e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 166 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Salário Vencido/Retido Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Seguro Desemprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Despedida/Dispensa Imotivada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-02-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-06-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/147 - 2022-06-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2022-06-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2022-06-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2022-11-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2022-11-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2022-12-16 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/97 - 2023-01-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/98 - 2023-01-23 — Petição; Embargos À Execução (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/101 - 2023-01-23 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/102 - 2023-02-06 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/114 - 2023-02-07 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/115 - 2023-04-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/116 - 2023-05-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/123 - 2023-06-20 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/125 - 2023-06-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/164 - 2023-08-29 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/143
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-06-07 trata do assunto oficial «Salário Vencido/Retido»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/147 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-06-20 trata do assunto oficial «Salário Vencido/Retido»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/164
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:32:55.526000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100222000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-02-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ca360c9064852a8e91b97a54cc6946a916db41035ba26d501524759e25c0e74e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 166 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-22 a 2023-08-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-29
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-07-21
- Publicação (TPU 92)
- 2023-07-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-21
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Salário Vencido/Retido | Multa de 40% do FGTS | Seguro Desemprego | Indenização | Multa do Artigo 467 da CLT | Despedida/Dispensa Imotivada | Multa do Artigo 477 da CLT | Liberação/Entrega das Guias | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Terceirização/Tomador de Serviços | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | indenização por Tempo de Serviço
- Ver outros registros do assunto TPU 13944
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- Ver outros registros do assunto TPU 14001
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 166. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-02-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2018-04-16T20:47:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2018-05-14T10:50:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2018-05-16T04:02:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2018-05-16T04:02:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2018-06-06T02:20:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2018-06-22T12:20:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2018-06-22T12:20:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2018-07-11T15:35:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2019-06-06T13:37:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2019-06-07T12:42:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2019-06-08T02:35:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2019-06-08T02:35:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2019-06-25T01:38:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2019-06-25T01:38:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2019-07-04T01:22:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2019-12-17T00:26:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2019-12-17T00:26:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2020-01-28T16:08:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2020-01-28T16:14:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2020-01-28T17:21:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2020-01-31T00:46:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2020-02-04T04:11:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2020-02-04T04:11:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2020-02-12T00:49:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2020-09-30T16:01:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2020-11-19T09:55:45.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2021-03-23T00:45:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2021-06-29T13:59:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2021-06-29T14:05:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2021-06-29T14:05:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2021-07-06T02:34:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2021-07-06T02:34:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2021-07-06T02:34:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2021-07-06T02:34:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2021-07-20T19:08:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2021-07-21T19:19:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2021-07-21T19:24:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2021-07-23T02:12:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2021-07-23T02:12:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30068", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Mauá" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00003651320105020361 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-02-22 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Mauá
- TRT2 — 00003678020105020361 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-22 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Mauá
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- TRT4 — 00003004820115040451 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-04-15 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Mauá / VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO
- TRT2 — 00003703520105020361 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-22 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Mauá
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- TRT9 — 00000516020215090014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Mauá / 14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT10 — 00001371220135100102 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT2 / TRT10
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Mauá / 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
- TRT20 — 00002951420205200015 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-11-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT2 / TRT20
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Mauá / Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT20 — 00002129820205200014 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-06-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT2 / TRT20
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Mauá / Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003669520105020361 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Salário Vencido/Retido | Multa de 40% do FGTS | Seguro Desemprego | Indenização | Multa do Artigo 467 da CLT | Despedida/Dispensa Imotivada | Multa do Artigo 477 da CLT | Liberação/Entrega das Guias | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Terceirização/Tomador de Serviços | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | indenização por Tempo de Serviço”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Mauá”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 166 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico”, em 2023-08-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
ca360c9064852a8e91b97a54cc6946a916db41035ba26d501524759e25c0e74e. SHA-256 do comentário:0c89e31442f81ef6c1a2dad49faf69539848b0efbd6914822576fa18913d8318.