TRF4 — 00049863420044047105
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 406d3ed97fc5287056263dfda143e6219287860d7af31eee55efc3bd6acb7ca3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-07-15 a 2019-03-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-03-28
- Guarda Permanente (TPU 867)
- 2005-06-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2005-06-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2005-06-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2005-06-13
- Remessa (TPU 123)
- 2005-05-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2005-05-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-05-13
- Remessa (TPU 123)
- 2005-03-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2005-03-21
- Remessa (TPU 123)
- 2004-11-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2004-11-24
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO PENAL
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2005-06-13T14:21:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-07-15T16:57:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2005-06-13T18:20:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2005-06-13T18:16:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2005-06-13T17:16:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-05-19T11:51:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-05-13T09:02:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-03-31T18:41:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-11-26T17:11:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-11-22T17:24:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-11-11T20:06:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-10-25T14:37:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-09-01T18:37:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-09-01T17:11:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-08-31T13:32:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-08-30T14:02:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-07-15T17:55:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004347720118160035 — Agravo em Recurso Especial · 2019-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00004312920188070003 — Agravo em Recurso Especial · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / PRESIDÃNCIA
- TJSP — 00088906620018260462 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE POA
- TJSP — 00108468520108260597 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SERTAOZINHO
- TJSP — 00548281820028260602 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2004-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / 01 CRIMINAL DE SOROCABA
- STJ — 00004321220138180026 — Agravo em Recurso Especial · 2018-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / PRESIDÃNCIA
- TJMG — 40272015720038130000 — Recurso Especial · 2005-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 46229842420008130000 — Recurso Especial · 2005-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / Primeira Vice-Presidência