STJ — 00002958120178260603
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
DIREITO PENAL | DIREITO PENAL
Movimentações públicas
- 2019-01-03T13:30:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-01-03T16:19:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-12-17T07:02:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-07T19:35:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-13T05:55:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-02-26T15:22:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-02-26T15:22:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-02-12T18:59:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-14T20:37:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- STJ — 00003744720178100040 — Conflito de Competência · 2018-01-17 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003744520178260608 — Agravo em Recurso Especial · 2019-09-19 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003780520188250017 — Agravo em Recurso Especial · 2019-08-20 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00005583620128260362 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-01-17 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00114334120078260362 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2007-08-06 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 10003475920078260361 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2007-10-03 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002228920078140055 — Carta Precatória Criminal · 2007-03-21 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002218520208140108 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-29 · 1 referência(s) em comum