STJ — 00002958120178260603

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: baddde11cd5d067c26814207adb38b5b90c55fa28c2d4e637bff1d4ec5c1a5be

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

DIREITO PENAL | DIREITO PENAL

Movimentações públicas

  1. 2019-01-03T13:30:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2019-01-03T16:19:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2019-02-11T10:24:24.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  4. 2019-02-14T20:37:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2018-12-17T07:02:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-02-07T19:35:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-02-13T05:55:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2019-02-26T15:22:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2019-02-26T15:22:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2019-02-12T18:59:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2019-02-14T20:37:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.