Ir ao conteúdo

TRE-BA — 06000323020206050026

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 26 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50d2613e319359f86e20bd242342eadeec8f99e702a92ca98acd3c45241f3ae6

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Ver outros registros do assunto TPU 11756

Movimentações públicas

2020-06-04T10:31:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16889",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-06-12T14:23:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16889",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-06-19T12:36:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16889",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-06-23T09:49:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16889",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-06-23T11:26:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16889",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-07-09T15:38:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16889",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-07-27T14:05:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16889",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-07-30T16:43:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16889",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-07-30T16:52:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16889",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-07-31T11:11:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16889",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-07-31T15:47:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16889",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-03T10:50:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16889",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-24T23:22:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16889",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-10-05T23:17:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16889",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-10-22T01:07:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16889",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-11-26T10:06:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16889",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-11-26T10:06:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16889",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-11-26T10:07:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16889",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-11-26T10:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16889",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-11-26T12:32:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16889",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-11-26T17:24:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16889",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-12-03T13:02:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16889",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2020-06-04T10:31:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16889",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-06-19T11:04:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16889",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-06-30T02:15:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16889",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-06-30T02:16:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16889",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-07-09T08:35:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16889",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-10-23T12:37:49.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16889",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-11-27T02:06:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16889",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-11-27T02:06:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16889",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2020-12-03T02:08:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16889",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-12-03T02:08:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16889",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-12-03T02:08:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16889",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-12-09T15:56:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16889",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-12-09T15:56:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16889",
    "nome": "26 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRE-RJ — 06000698920256190059 — Filiação Partidária · 2025-09-22 · 1 referência(s) em comum
TRE-AL — 06000048920206020044 — Recurso Eleitoral · 2020-07-01 · 1 referência(s) em comum
TRE-PA — 00000851420176140059 — Filiação Partidária · 2017-06-23 · 1 referência(s) em comum
TRE-PA — 00001145720166140008 — Filiação Partidária · 2016-08-02 · 1 referência(s) em comum
TRE-AL — 06000067420206020039 — Recurso Eleitoral · 2020-08-31 · 1 referência(s) em comum
TRE-PA — 00000719820196140046 — Filiação Partidária · 2019-11-19 · 1 referência(s) em comum
TRE-BA — 06000421820206050174 — Filiação Partidária · 2020-04-04 · 1 referência(s) em comum
TRE-RJ — 06000702220216190057 — Filiação Partidária · 2021-06-07 · 1 referência(s) em comum