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TRE-MT — 06001774820246110004

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 04ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16abfd79a12466b3bfbeaed7aabd2850643aa430a6e52a293004bea5e085b73d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 203 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-03 a 2026-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-14: Documento (TPU 581)
2026-07-10: Publicação (TPU 92)
2026-07-10: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-09: Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2026-07-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-09: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-09: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-09: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Ver outros registros do assunto TPU 12360

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 203. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-03T12:58:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-04T12:11:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-04T12:36:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-04T12:37:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-04T14:27:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-04T15:01:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-04T17:07:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-04T17:31:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-05T10:48:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-05T10:54:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-06T14:29:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-09T10:10:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-10T08:30:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-10T08:33:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-10T08:35:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-16T10:26:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-16T10:47:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-16T10:52:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-17T21:23:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-20T10:45:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-20T14:02:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-20T14:02:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-20T14:57:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-20T15:02:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-20T15:08:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-20T15:40:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-20T15:40:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-08T17:28:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-11T09:57:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-11T09:57:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-12T17:59:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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    "codigo": "16330",
    "nome": "04ª Zona Eleitoral"
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2024-12-09T17:19:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-09T17:20:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-09T17:30:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-09T17:31:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-19T11:47:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-03T13:23:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "16330",
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  }
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2025-04-04T10:20:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16330",
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  }
}

2025-04-04T10:20:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16330",
    "nome": "04ª Zona Eleitoral"
  }
}

2025-04-15T12:53:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16330",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-MT — 06001779120246110022 — Cumprimento de sentença · 2024-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral / 22ª Zona Eleitoral
TRE-MT — 06002369520246110049 — Prestação de Contas Eleitorais · · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral / 49ª Zona Eleitoral
TRE-PA — 00000328320156140065 — Carta Precatória Cível · 2015-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral / 65ª ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06001765220236110019 — Cumprimento de sentença · 2023-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral / 19ª Zona Eleitoral
TRE-PA — 00000075420156140038 — Carta Precatória Cível · 2015-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral / 38ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00001482920136140043 — Carta Precatória Cível · 2013-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral / 43ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00005552720166100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00006159720166100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral / 80ª ZONA ELEITORAL