TRE-MG — 06000035420196130264

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 264ª Zona Eleitoral - Sete LagoasGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0166ac3d7e46889cf309732a03e0568eef6410a4fe3453e7f07c22f8d793cfb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-06 a 2019-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-02
Definitivo (TPU 246)
2019-12-02
Documento (TPU 581)
2019-12-02
Documento (TPU 581)
2019-12-02
Documento (TPU 581)
2019-11-06
Recebimento (TPU 132)
2019-11-06
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-06T18:01:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15932",
        "nome": "264ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas"
      }
    }
  2. 2019-12-02T14:38:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15932",
        "nome": "264ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas"
      }
    }
  3. 2019-12-02T14:40:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15932",
        "nome": "264ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas"
      }
    }
  4. 2019-12-02T14:42:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15932",
        "nome": "264ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas"
      }
    }
  5. 2019-11-06T18:02:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15932",
        "nome": "264ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas"
      }
    }
  6. 2019-12-02T14:43:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15932",
        "nome": "264ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.