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Ação Penal - Procedimento Sumário — Injúria — TJSE 00001038620108250033

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: ITABIGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-04-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8c84939d4c5688b2e5fad472bffb679e9c861d2c57fc150e36d924a12024e73

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 172 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-04-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  2. 2010-06-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  3. 2012-09-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  4. 2013-05-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  5. 2015-02-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  6. 2015-03-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  7. 2015-05-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  8. 2015-08-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  9. 2015-10-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  10. 2016-05-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  11. 2016-08-30 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2016-09-27 — Mero expediente; de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2016-11-08 — Audiência; de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2017-03-25 — Petição; Alegações finais (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2017-04-17 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2017-05-18 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2017-07-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2017-12-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2010-04-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/169
  2. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2010-06-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/162
  3. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-09-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/152

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 172 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-04-07 a 2019-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-06
(TPU )
2017-12-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-12-07
Definitivo (TPU 246)
2017-12-07
(TPU )
2017-11-27
Documento (TPU 581)
2017-09-04
Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-04
(TPU )
2017-08-30
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-28
Conclusão (TPU 51)
2017-08-28
(TPU )
2017-07-26
Petição (TPU 85)
2017-07-22
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 172. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-26T15:59:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-05-18T18:45:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2017-04-17T17:35:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2017-03-25T07:48:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ]
}
  5. 2016-11-08T14:15:45.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ]
}
  6. 2016-09-27T18:08:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ]
}
  7. 2016-08-30T15:23:08.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  8. 2016-07-20T11:31:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  9. 2015-11-17T10:22:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  10. 2015-06-09T10:07:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  11. 2019-08-06T09:53:56.000Z — (TPU )
  12. 2017-12-07T11:32:58.000Z — (TPU )
  13. 2017-09-04T09:19:40.000Z — (TPU )
  14. 2017-08-28T14:36:40.000Z — (TPU )
  15. 2017-07-22T02:32:04.000Z — (TPU )
  16. 2017-07-11T10:15:20.000Z — (TPU )
  17. 2017-04-10T18:04:10.000Z — (TPU )
  18. 2017-03-12T00:26:00.000Z — (TPU )
  19. 2017-02-23T15:43:18.000Z — (TPU )
  20. 2016-12-16T18:52:42.000Z — (TPU )
  21. 2016-12-15T19:02:10.000Z — (TPU )
  22. 2016-12-15T15:11:17.000Z — (TPU )
  23. 2016-12-03T17:10:32.000Z — (TPU )
  24. 2016-12-03T17:10:32.000Z — (TPU )
  25. 2016-10-17T16:49:15.000Z — (TPU )
  26. 2016-09-29T11:33:56.000Z — (TPU )
  27. 2016-09-29T08:43:33.000Z — (TPU )
  28. 2016-08-15T08:33:40.000Z — (TPU )
  29. 2016-08-08T16:08:34.000Z — (TPU )
  30. 2016-07-21T08:28:08.000Z — (TPU )
  31. 2016-06-22T11:20:22.000Z — (TPU )
  32. 2016-06-15T09:13:33.000Z — (TPU )
  33. 2016-05-09T12:06:21.000Z — (TPU )
  34. 2016-03-17T15:05:46.000Z — (TPU )
  35. 2016-01-19T10:42:47.000Z — (TPU )
  36. 2015-11-10T12:34:27.000Z — (TPU )
  37. 2015-10-21T10:13:11.000Z — (TPU )
  38. 2015-10-14T17:50:09.000Z — (TPU )
  39. 2015-06-03T14:21:18.000Z — (TPU )
  40. 2015-05-26T14:46:25.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.