TRF2 — 50006507220194025118
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf0c9f6c4785b45e2940bad4f48d5fcd03c6306d9bc7b3619dbe37ff9b692286
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Movimentações públicas
- 2019-12-16T14:24:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-03-31T06:05:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2022-03-18T15:24:08.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2022-07-18T09:55:13.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-08-22T10:40:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF6 — 00000576020194013824 — Cumprimento de sentença · 2004-10-29 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 00000541320074047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-01-08 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 00018393920094047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-04-14 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000594320124013802 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-01-16 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 00005330620074047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-02-23 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00085912220234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-27 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00082304220224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-03-13 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 50015360820184025118 — Recurso Inominado Cível · 2019-02-28 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Aposentadoria por tempo de contribuição no Meu INSS — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo de cessão conta para a aposentadoria? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo em auxílio-doença conta para a aposentadoria? A regra — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria híbrida: somar tempo rural e urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Receber BPC conta como tempo para aposentadoria? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo rural com agrotóxico vira aposentadoria especial? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria PcD por tempo: quantos anos por grau de deficiência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo especial: converter ou pedir aposentadoria especial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada