TJRO — 00021359820208220000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b038d1783ff09bad484b2a8ba4000284e1e0609a2e2c26213b2932c2db09d51d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-03 a 2020-09-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-03
- Publicação (TPU 92)
- 2020-09-03
- Publicação (TPU 92)
- 2020-08-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-03
- Distribuição (TPU 26)
- 2020-08-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-03
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-03T09:22:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16581", "nome": "GABINETE DES. ALEXANDRE MIGUEL" } } - 2020-09-03T10:48:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16581", "nome": "GABINETE DES. ALEXANDRE MIGUEL" } } - 2020-08-03T09:24:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16581", "nome": "GABINETE DES. ALEXANDRE MIGUEL" } } - 2020-08-03T09:22:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16581", "nome": "GABINETE DES. ALEXANDRE MIGUEL" } } - 2020-08-03T09:24:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16581", "nome": "GABINETE DES. ALEXANDRE MIGUEL" } } - 2020-09-03T10:48:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16581", "nome": "GABINETE DES. ALEXANDRE MIGUEL" } } - 2020-09-03T10:34:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16581", "nome": "GABINETE DES. ALEXANDRE MIGUEL" } } - 2020-08-13T08:42:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16581", "nome": "GABINETE DES. ALEXANDRE MIGUEL" } } - 2020-09-03T10:48:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16581", "nome": "GABINETE DES. ALEXANDRE MIGUEL" } } - 2020-09-03T10:34:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16581", "nome": "GABINETE DES. ALEXANDRE MIGUEL" } } - 2020-08-13T08:42:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16581", "nome": "GABINETE DES. ALEXANDRE MIGUEL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003007520008140040 — Execução Fiscal · 2008-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPA
- Classe processual: Processo Administrativo / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DES. ALEXANDRE MIGUEL / VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS
- TJPA — 00002979119988140040 — Execução Fiscal · 2008-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPA
- Classe processual: Processo Administrativo / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DES. ALEXANDRE MIGUEL / VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS
- TJPA — 00002900219988140040 — Execução Fiscal · 2008-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPA
- Classe processual: Processo Administrativo / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DES. ALEXANDRE MIGUEL / VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS
- TJRO — 00001852020218220000 — Processo Administrativo · 2021-07-27 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 00001578620208220000 — Processo Administrativo · 2020-01-14 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 00023285020198220000 — Processo Administrativo · 2019-06-03 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 08023319320194058401 — Apelação Cível · 2019-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF5
- Classe processual: Processo Administrativo / Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE DES. ALEXANDRE MIGUEL / Desemb. Fed. Manoel Erhardt