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STM — 00001542120167010201

Classe: Ação Penal Militar - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª Auditoria da 1ª CJMGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-07-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85ccac0a3bbe1e0be9dd0ab4f512e77f643731250687d6a20aed5ef618165e26

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-05 a 2019-01-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-25: Remessa (TPU 123)
2019-01-24: Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-24: Conclusão (TPU 51)
2019-01-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-01-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-01-15: Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-15: Remessa (TPU 123)
2018-12-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-12-17: Documento (TPU 581)
2018-12-17: Documento (TPU 581)
2018-12-08: Confirmada (TPU 12266)
2018-12-03: Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar

Ver outros registros do assunto TPU 11207

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-25T13:16:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2019-01-24T15:29:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2019-01-15T11:31:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2019-01-15T11:17:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2018-12-18T02:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
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2018-12-17T17:07:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2018-12-17T16:57:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2018-11-27T16:12:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2018-11-05T16:09:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2018-10-30T15:31:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2018-10-16T13:44:31.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2018-10-15T23:10:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2018-10-15T22:56:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2018-10-08T14:37:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2018-09-24T12:58:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2018-08-22T22:34:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2018-08-13T16:22:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2018-08-13T14:59:34.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2018-08-06T11:41:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2018-07-12T12:28:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2018-07-06T08:52:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2018-06-13T16:30:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2018-06-13T11:37:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2018-06-13T11:36:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2018-05-24T13:19:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2018-05-03T16:52:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2018-04-26T13:36:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2019-01-24T16:58:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2019-01-15T11:31:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2019-01-15T11:29:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2018-12-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2018-12-03T13:40:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
```
2018-11-28T13:02:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
```
2018-11-28T12:58:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
```
2018-11-28T12:57:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
```

2018-11-27T20:45:19.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2018-11-27T16:12:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
```
2018-11-13T12:33:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
```

2018-11-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2018-11-05T20:40:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32694",
    "nome": "2ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

STM — 70000507820237010001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2023-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Auditoria da 1ª CJM
STM — 00003274520167010201 — Execução da Pena · 2016-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Auditoria da 1ª CJM
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
TJRJ — 05147891720158190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2015-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Tribunal: STM / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 1ª CJM / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
STM — 00000641320167010201 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2016-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Auditoria da 1ª CJM
TJRJ — 02103001020158190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2015-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Tribunal: STM / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 1ª CJM / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
TJRJ — 01852293520178190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2017-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Tribunal: STM / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 1ª CJM / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
TJMMG — 20001588020269130004 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2026-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Tribunal: STM / TJMMG
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 1ª CJM / 4a Auditoria Judiciaria Militar Estadual
TJMSP — 08001396520249260010 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2024-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Tribunal: STM / TJMSP
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 1ª CJM / 1ª Auditoria Militar Estadual