TRE-MG — 06000035620256130163
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fcf43a9fcdccad3f30a2987a1059b021a9f083cb80e7c217ae3d56b5fd99137d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-13 a 2025-07-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-07-16
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-07-16
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2025-07-16
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-15
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-07-15
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-15
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-15
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-15
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-15
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-15
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-03-13T14:09:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15831", "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz" } } - 2025-03-13T14:17:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15831", "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz" } } - 2025-03-14T12:34:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15831", "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz" } } - 2025-07-15T17:35:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15831", "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz" } } - 2025-03-13T14:17:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15831", "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz" } } - 2025-07-15T17:26:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15831", "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz" } } - 2025-07-15T17:26:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15831", "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz" } } - 2025-07-15T17:26:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15831", "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz" } } - 2025-07-15T17:26:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15831", "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz" } } - 2025-07-15T17:26:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15831", "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz" } } - 2025-07-15T17:26:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15831", "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz" } } - 2025-07-15T17:26:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15831", "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz" } } - 2025-07-15T17:26:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15831", "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz" } } - 2025-07-16T12:37:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15831", "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz" } } - 2025-03-13T14:09:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15831", "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz" } } - 2025-03-14T12:33:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15831", "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz" } } - 2025-03-14T12:33:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15831", "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz" } } - 2025-03-14T12:34:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15831", "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz" } } - 2025-07-15T17:26:29.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15831", "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz" } } - 2025-07-16T12:32:05.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15831", "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz" } } - 2025-07-16T12:32:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15831", "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz" } } - 2025-07-16T12:39:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15831", "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz" } } - 2025-07-16T12:39:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15831", "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000099320206130339 — Direitos Políticos · 2020-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 163ª Zona Eleitoral - Luz / 339ª Zona Eleitoral - Jequeri
- TRE-SC — 06000364220216240046 — Direitos Políticos · 2021-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 163ª Zona Eleitoral - Luz / 46 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001086820216060001 — Direitos Políticos · 2021-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-CE
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 163ª Zona Eleitoral - Luz / 1 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-MG — 06000099820236130077 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 163ª Zona Eleitoral - Luz / 77ª Zona Eleitoral - Carmo do Rio Claro
- TRE-MG — 06000099520266130044 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 163ª Zona Eleitoral - Luz / 44ª Zona Eleitoral - Bocaiúva
- TRE-PE — 06001376420216170114 — Regularização de Situação do Eleitor · 2021-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PE
- Órgão julgador: 163ª Zona Eleitoral - Luz / CARTÓRIO DA 114ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000237920256260003 — Direitos Políticos · 2025-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 163ª Zona Eleitoral - Luz / 3 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTA IFIGÊNIA
- TRE-SP — 06000236220246260214 — Direitos Políticos · 2024-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 163ª Zona Eleitoral - Luz / 214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA