TJPB — 00004436220118150101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c9617e2d8f4c5bbf32c35046304a26a113b0842bf0d4abf0dc8bb43f9b18b0c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-12 a 2020-03-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-02-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-02-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-19
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-18
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-02-17
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-29
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-19
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
Movimentações públicas
- 2019-05-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2020-02-18T11:40:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2020-02-19T09:50:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2020-02-21T10:58:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2020-02-24T08:54:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2020-03-08T00:29:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2019-05-16T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7519", "nome": "Vara Única de Brejo do Cruz" } } - 2019-05-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7519", "nome": "Vara Única de Brejo do Cruz" } } - 2017-07-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7519", "nome": "Vara Única de Brejo do Cruz" } } - 2017-01-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7519", "nome": "Vara Única de Brejo do Cruz" } } - 2017-01-17T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7519", "nome": "Vara Única de Brejo do Cruz" } } - 2015-07-10T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7519", "nome": "Vara Única de Brejo do Cruz" } } - 2013-02-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7519", "nome": "Vara Única de Brejo do Cruz" } } - 2019-05-27T08:39:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7519", "nome": "Vara Única de Brejo do Cruz" } } - 2019-10-26T17:07:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2019-12-16T10:58:31.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2020-01-15T09:51:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2020-01-19T19:27:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2020-02-21T17:26:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } } - 2020-03-27T10:07:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6109", "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000119819918160074 — Procedimento Comum Cível · 1991-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha / CORBÉLIA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 51907881020198130024 — Recurso Especial · 2022-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha / Primeira Vice-Presidência
- TST — 00007377820105030087 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2011-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TST
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRE-SE — 06011046520266250000 — Agravo de Instrumento · 2026-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRE-SE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRT2 — 00004709620125020303 — Execução Fiscal · 2012-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRT2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha / 3ª Vara do Trabalho de Guarujá
- TJPI — 00001682520158180058 — Procedimento Comum Cível · 2015-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha / VARA ÚNICA DE JERUMENHA
- TJPI — 00001664120168180116 — Procedimento Comum Cível · 2016-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
- TJMG — 50926593820178130024 — Recurso Especial · 2019-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha / Primeira Vice-Presidência