TRE-RO — 06007171120206220011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd648301e05f400bc860f73b91dfacf80d34d9432f9bd3110afe5405f6a9c62b
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Abuso - De Poder Econômico
Movimentações públicas
- 2021-09-13T19:24:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2021-10-04T18:22:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2021-11-24T11:49:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2021-11-30T16:59:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2021-12-01T13:17:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2022-05-04T08:03:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2021-09-14T16:24:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2021-09-14T16:24:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2021-09-14T16:43:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2021-09-14T16:43:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2021-09-14T16:48:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2021-09-14T16:52:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2021-11-05T15:31:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2021-11-05T15:31:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2021-11-05T15:33:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2021-11-30T17:06:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2021-12-01T08:04:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "criação de unidade judiciária", "valor": 35 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2022-03-23T02:00:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2022-04-08T12:25:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2022-04-11T17:06:08.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2022-04-12T17:43:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2022-04-18T14:30:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2022-04-29T15:45:47.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2022-04-29T16:32:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2022-04-29T16:34:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2022-04-29T16:34:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2022-04-29T16:34:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2022-04-30T02:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2022-05-03T02:00:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2022-05-03T02:00:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2022-05-06T02:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2022-05-06T02:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2022-05-06T02:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2022-05-06T02:00:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2022-05-10T17:54:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2021-09-13T19:24:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2021-10-04T18:22:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2021-11-05T14:10:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2021-11-05T14:10:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2021-11-24T11:49:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2021-11-29T15:42:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2021-11-30T16:59:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2021-11-30T17:04:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2021-12-01T13:17:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2022-04-12T17:36:15.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2022-04-12T17:36:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } } - 2022-05-10T17:55:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-SE — 06008064420206250013 — Recurso Eleitoral · 2021-09-02 · 1 referência(s) em comum
- TRE-TO — 06006742120206270016 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-11-17 · 1 referência(s) em comum
- TSE — 06003166920206210098 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-02-04 · 1 referência(s) em comum
- TSE — 06003234520206170107 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-09-23 · 1 referência(s) em comum
- TSE — 06003115520246260199 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-06-24 · 1 referência(s) em comum
- TRE-AL — 00022419320146020000 — Recurso Eleitoral · 2021-10-04 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SE — 06007920620206250031 — Recurso Eleitoral · 2021-12-15 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SE — 06008413120206250004 — Recurso Eleitoral · 2021-06-22 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Abuso do sócio majoritário: como o minoritário se defende — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- RMS 76.688 do STJ: ato judicial e abuso de poder — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- RMS 77.896 do STJ: ato judicial e abuso de poder — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- RMS 78.908 do STJ: ato judicial e abuso de poder — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada