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Cumprimento de sentença — Cargo - Vereador — TRE-SE 06007957020246250014

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 14ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db93e24fc43f2fe8e528b4ac5b870a8da65191a556fc2f77e52adb44cb05a427

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 121 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-21 — Petição; Recurso Eleitoral (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2025-07-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2025-07-25 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2026-02-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2026-02-20 — Documento; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  7. 2026-02-20 — Documento; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  8. 2026-02-20 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  9. 2026-02-20 — Documento; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  10. 2026-02-20 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  11. 2026-04-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2026-04-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2026-04-15 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  14. 2026-05-12 — Petição; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  15. 2026-06-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2026-07-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2026-07-22 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  18. 2026-09-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 121 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2026-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-29
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-29
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-23
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-22
Petição (TPU 85)
2026-07-22
Conclusão (TPU 51)
2026-06-30
Documento (TPU 581)
2026-06-26
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-26
Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-09
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 121. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-13T21:40:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-10-14T22:24:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes",
      "valor": 113
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2025-06-16T19:40:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2025-07-03T11:16:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2025-07-03T11:22:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2025-07-21T17:34:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso Eleitoral",
      "valor": 243
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2025-07-22T11:22:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2025-07-25T10:15:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2026-02-20T13:17:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2026-04-13T12:05:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2026-04-15T10:33:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2026-06-09T12:12:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2026-07-22T10:10:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-09-13T21:49:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-10-11T12:50:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-10-11T12:50:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-10-11T12:50:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-10-15T02:34:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-10-15T02:34:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-10-20T09:44:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-11-05T18:54:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-11-06T13:55:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-11-06T13:55:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-11-06T13:55:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-11-07T00:58:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-11-07T00:58:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-11-07T12:24:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-11-07T12:24:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-11-07T12:24:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-11-07T12:24:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-11-07T12:24:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-11-07T12:24:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-11-11T02:35:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-11-11T02:55:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-11-11T13:15:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2024-11-11T16:05:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2025-06-10T11:48:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2025-06-10T13:09:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2025-06-10T13:09:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2025-06-11T00:50:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14208",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.