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TRE-MG — 06000036120246130205

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 205ª Zona Eleitoral - ParaisópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b940f165d395cd2148ace31da50991f6643f2a76707cc3c030dffd8b3c32cb34

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-21 a 2024-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-13
Definitivo (TPU 246)
2024-12-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-10-10
Documento (TPU 581)
2024-10-10
Documento (TPU 581)
2024-10-10
Documento (TPU 581)
2024-10-10
Documento (TPU 581)
2024-10-10
Documento (TPU 581)
2024-10-10
Documento (TPU 581)
2024-10-10
Documento (TPU 581)
2024-10-10
Documento (TPU 581)
2024-02-23
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-21T16:59:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "205ª Zona Eleitoral - Paraisópolis"
  }
}
  2. 2024-02-23T14:29:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    "codigo": "15873",
    "nome": "205ª Zona Eleitoral - Paraisópolis"
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  3. 2024-02-23T16:50:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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  4. 2024-10-10T18:51:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-10-10T18:51:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "205ª Zona Eleitoral - Paraisópolis"
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  6. 2024-10-10T18:51:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15873",
    "nome": "205ª Zona Eleitoral - Paraisópolis"
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  7. 2024-10-10T18:51:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15873",
    "nome": "205ª Zona Eleitoral - Paraisópolis"
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  8. 2024-10-10T18:51:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-10-10T18:51:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15873",
    "nome": "205ª Zona Eleitoral - Paraisópolis"
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  10. 2024-10-10T18:51:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "205ª Zona Eleitoral - Paraisópolis"
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  11. 2024-10-10T18:51:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15873",
    "nome": "205ª Zona Eleitoral - Paraisópolis"
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  12. 2024-02-21T16:59:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-02-23T16:40:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "205ª Zona Eleitoral - Paraisópolis"
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  14. 2024-02-23T16:45:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15873",
    "nome": "205ª Zona Eleitoral - Paraisópolis"
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  15. 2024-02-23T16:50:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15873",
    "nome": "205ª Zona Eleitoral - Paraisópolis"
  }
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  16. 2024-10-10T18:51:52.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15873",
    "nome": "205ª Zona Eleitoral - Paraisópolis"
  }
}
  17. 2024-12-13T14:44:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15873",
    "nome": "205ª Zona Eleitoral - Paraisópolis"
  }
}
  18. 2024-12-13T14:44:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15873",
    "nome": "205ª Zona Eleitoral - Paraisópolis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.