STJ — 00002959320188160031

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49dde400b54ea5ed018dd665c09e21b61d51c192f9b8809014bae5a224fd10fe

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Utilização de bens públicos

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2020-09-03T18:15:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2020-09-03T18:25:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2020-12-04T12:33:15.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

4. 2020-12-09T09:04:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

5. 2020-12-09T11:16:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

6. 2021-02-09T19:36:03.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
         "valor": 122
       }
     ]
   }

7. 2021-02-09T20:01:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

8. 2022-04-20T15:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

9. 2022-04-29T15:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Recurso extraordinário",
         "valor": 67
       }
     ]
   }

10. 2022-07-04T14:00:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

11. 2022-07-04T15:48:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

12. 2022-08-02T16:45:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

13. 2022-10-19T15:05:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }

14. 2020-08-26T23:40:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
15. 2020-12-04T14:32:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
16. 2021-02-05T05:00:49.000Z — Publicação (TPU 92)
17. 2021-02-09T19:35:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
18. 2022-04-05T05:04:23.000Z — Publicação (TPU 92)
19. 2022-05-19T05:38:07.000Z — Publicação (TPU 92)
20. 2022-10-05T05:01:11.000Z — Publicação (TPU 92)
21. 2021-02-04T17:30:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
22. 2021-02-04T17:30:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
23. 2021-02-04T19:57:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
24. 2021-02-09T19:35:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
25. 2022-04-01T17:50:03.000Z — Demonstração de existência de repercussão geral e manifestação sobre a questão constitucional (TPU 12448)
26. 2022-04-01T17:50:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
27. 2022-04-04T18:44:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
28. 2022-04-20T14:53:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
29. 2022-04-29T15:21:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
30. 2022-05-18T15:54:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
31. 2022-05-18T18:44:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
32. 2022-10-04T17:30:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
33. 2022-10-04T17:30:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
34. 2022-10-04T19:23:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)