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Execução Contra a Fazenda Pública — Gratificação por Trabalho Educacional - GTE — TJRJ 04735835720148190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b89b23304fa3bc0655366532718860151db4d0bb8e782e531fc64e47533ad9cb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-12-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-12-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-12-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-05-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-05-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2015-07-21 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2016-03-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2016-03-28 — Incompetência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2016-03-30 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2016-03-30 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2016-04-04 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2016-04-09 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2016-04-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2016-05-05 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2016-06-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2016-10-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2016-10-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2016-10-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2016-10-07 trata do assunto oficial «Gratificação por Trabalho Educacional - GTE»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T12:38:03.993975071Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-05-05T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-05-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b89b23304fa3bc0655366532718860151db4d0bb8e782e531fc64e47533ad9cb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-09 a 2016-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-27
Definitivo (TPU 246)
2016-10-07
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-10-07
Conclusão (TPU 51)
2016-06-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-05
Redistribuição (TPU 36)
2016-04-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-09
Confirmada (TPU 12266)
2016-04-04
Confirmada (TPU 12266)
2016-03-30
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-03-30
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-03-28
Incompetência (TPU 941)
2016-03-28
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-09T12:33:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-12-11T15:17:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2014-12-11T15:17:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2015-05-15T11:22:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2016-03-28T15:44:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2016-05-05T17:46:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  7. 2016-10-07T16:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2014-12-18T18:59:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  9. 2014-12-19T07:51:25.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  10. 2015-02-25T17:40:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2015-05-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2015-07-21T17:06:10.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  13. 2016-03-28T15:44:17.000Z — Incompetência (TPU 941)
  14. 2016-03-30T16:45:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  15. 2016-03-30T16:45:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2016-04-04T16:45:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2016-04-09T16:45:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2016-04-26T15:20:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-06-30T15:41:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-10-07T16:37:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  21. 2016-10-27T17:26:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.