TRE-PA — 00003224120166140105
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea4488bd9272ff64cd3fd050594df24a4bdb13d5ec490e44f4bb3ac87727f4fc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-25 a 2017-11-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-11-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-11-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-10-03
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-09-21
- Improcedência (TPU 220)
- 2017-07-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-03-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-02-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-12-07
- Documento (TPU 581)
- 2016-11-28
- Distribuição (TPU 26)
- 2016-11-25
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Concessão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-28T11:36:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30548", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-12-07T15:12:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30548", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-22T13:49:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30548", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-07-08T10:59:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30548", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-10-03T11:03:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30548", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-11-09T12:31:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30548", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30548", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-03-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30548", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-09-21T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30548", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-11-09T12:32:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30548", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003132020068140087 — Alimentos - Provisionais · 2006-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJPA
- Classe processual: Representação / Alimentos - Provisionais
- Órgão julgador: 105ª ZONA ELEITORAL / VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU
- STJ — 00004011820144025108 — Recurso Especial · 2020-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / STJ
- Classe processual: Representação / Recurso Especial
- Órgão julgador: 105ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TJPA — 00003053620138140301 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJPA
- Classe processual: Representação / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 105ª ZONA ELEITORAL / 1ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM
- TJPA — 00003057320148140051 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJPA
- Classe processual: Representação / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 105ª ZONA ELEITORAL / VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM
- TJPB — 00006030720138150881 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJPB
- Classe processual: Representação / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 105ª ZONA ELEITORAL / Vara Única de São Bento
- TJMG — 61468586120158130024 — Recurso Especial · 2022-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJMG
- Classe processual: Representação / Recurso Especial
- Órgão julgador: 105ª ZONA ELEITORAL / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 60378643620158130024 — Recurso Especial · 2019-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJMG
- Classe processual: Representação / Recurso Especial
- Órgão julgador: 105ª ZONA ELEITORAL / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 60439156320158130024 — Recurso Especial · 2023-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJMG
- Classe processual: Representação / Recurso Especial
- Órgão julgador: 105ª ZONA ELEITORAL / Primeira Vice-Presidência