TJSE — 00002933719988250076

Classe: Execução FiscalOrgao: UMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-10-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6ef6db0d18cb05f06b90a898f1e763024f1709afdf85493d1b1c5702ef1cd12

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-10-27 a 2020-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-05
Definitivo (TPU 246)
2018-08-15
Documento (TPU 581)
2018-08-14
Documento (TPU 581)
2018-08-09
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2018-08-03
Conclusão (TPU 51)
2018-08-01
Petição (TPU 85)
2018-07-31
(TPU )
2018-07-18
(TPU )
2018-07-03
Conclusão (TPU 51)
2018-07-03
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Títulos da Dívida Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-01T08:48:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2018-07-03T07:23:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  3. 2018-05-18T15:32:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2018-03-12T10:22:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2017-09-19T08:23:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2018-07-31T02:26:02.000Z — (TPU )
  7. 2018-07-18T11:25:24.000Z — (TPU )
  8. 2018-06-05T04:08:35.000Z — (TPU )
  9. 2018-05-22T14:23:13.000Z — (TPU )
  10. 2017-10-19T02:08:12.000Z — (TPU )
  11. 2017-10-06T13:32:56.000Z — (TPU )
  12. 2016-12-15T23:23:46.000Z — (TPU )
  13. 2016-12-15T23:23:45.000Z — (TPU )
  14. 2009-09-03T11:12:04.000Z — (TPU )
  15. 2005-06-02T14:29:51.000Z — (TPU )
  16. 2000-08-30T00:00:00.000Z — (TPU )
  17. 1999-04-07T00:00:00.000Z — (TPU )
  18. 2020-12-15T12:27:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2018-10-05T12:12:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2018-10-05T12:11:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2018-08-15T13:48:01.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2018-08-14T14:05:45.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2018-08-09T14:03:54.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8391",
        "nome": "Umbaúba"
      }
    }
  24. 2018-08-03T10:37:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2018-07-03T12:24:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2018-07-03T08:55:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2018-06-26T17:06:42.000Z — Pagamento integral do débito (TPU 1049)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8391",
        "nome": "Umbaúba"
      }
    }
  28. 2018-06-21T08:22:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2018-06-20T13:23:23.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2018-05-22T14:18:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  31. 2018-04-24T12:44:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2018-01-24T09:44:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2017-10-09T14:27:01.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2017-08-15T08:48:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2017-06-05T10:24:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2017-06-05T10:14:18.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2016-12-15T23:24:14.000Z — Provisório (TPU 245)
  38. 2009-09-03T11:59:44.000Z — Provisório (TPU 245)
  39. 2009-07-20T08:33:28.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2009-07-20T08:29:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.