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TRF5 — 05215308720134058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2014-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a227f48434b4fe9c43d6456e56b0a9a36ea4e472ff7e073653632eef07297dc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-14 a 2024-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-09
Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (TPU 12258)
2024-01-31
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-09-01
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-07-21
Conclusão (TPU 51)
2023-07-14
Distribuição (TPU 26)
2023-05-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-12
Outras Decisões (TPU 12164)
2014-12-19
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2014-12-19
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-18
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2014-06-18
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-03-14T14:17:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-07-14T14:59:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2023-07-21T05:29:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2014-03-21T13:52:15.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2014-03-25T16:46:53.000Z — Julgamento (TPU 193)
  6. 2014-06-18T15:19:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2014-06-18T17:47:25.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  8. 2014-12-19T11:45:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2014-12-19T12:25:58.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  10. 2023-04-12T12:39:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2023-05-31T16:17:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2023-09-01T15:49:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2024-01-31T17:27:44.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  14. 2024-02-09T13:26:48.000Z — Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (TPU 12258)
  15. 2024-03-15T14:50:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.