Wiki Jurídica

Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJSE 00005491820148250076

Classe: Execução FiscalOrgao: UMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67bc07bca9f9c4f82a06d00eeb5d366d2c1ff3aff38dce6ce9a244ad8763804f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-05-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  2. 2014-06-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2014-06-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2014-07-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2014-07-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2014-08-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2014-08-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2014-09-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2014-12-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2014-12-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2015-01-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2015-05-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2015-05-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2015-05-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-06-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-09-03 para o assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-13 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-22 a 2015-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-08
(TPU )
2015-05-27
Definitivo (TPU 246)
2015-05-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-13
Definitivo (TPU 246)
2015-02-02
(TPU )
2015-01-20
Recebimento (TPU 132)
2014-12-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-12-04
Expedição de documento (TPU 60)
2014-12-04
(TPU )
2014-09-03
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-08-19
Conclusão (TPU 51)
2014-08-13
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-08T12:10:41.000Z — (TPU )
  2. 2015-02-02T21:27:06.000Z — (TPU )
  3. 2014-12-04T13:26:55.000Z — (TPU )
  4. 2014-08-13T09:54:30.000Z — (TPU )
  5. 2014-05-22T20:25:04.000Z — (TPU )
  6. 2015-05-27T08:11:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2015-05-13T14:22:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2015-05-13T14:22:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2015-01-20T11:56:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2014-12-09T15:27:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2014-12-04T14:25:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2014-09-03T08:48:39.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8391",
    "nome": "Umbaúba"
  }
}
  13. 2014-08-19T08:52:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-08-13T09:54:15.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2014-07-28T09:24:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2014-07-16T12:07:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2014-06-06T10:22:19.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2014-06-03T15:09:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-05-22T15:57:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica