TRE-PA — 00003383120166140093
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92e15bb736e94ed749929748c266d4b6a58c8e0ec83e0e1edc876b6b17264bfb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-29 a 2018-03-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-03-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-03-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-06-08
- Publicação (TPU 92)
- 2017-06-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-28
- Improcedência (TPU 220)
- 2017-04-06
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-04-06
- Publicação (TPU 92)
- 2017-03-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-03-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-03-08
- Documento (TPU 581)
- 2017-03-08
- Documento (TPU 581)
- 2017-03-08
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Concessão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-29T09:18:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30536", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-03-08T08:54:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30536", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-03-08T09:02:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30536", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-03-08T09:53:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30536", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-03-08T10:04:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30536", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-03-28T11:05:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30536", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-04-06T10:12:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30536", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-04-06T10:17:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30536", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-06-08T11:36:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30536", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-06-08T13:14:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30536", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-03-09T10:17:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30536", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30536", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-03-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30536", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-04-28T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30536", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-03-09T10:17:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30536", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00003305420166140093 — Representação · 2016-09-28 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 50115157720214025121 — Recurso Inominado Cível · 2022-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRF2
- Classe processual: Representação / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 93ª ZONA ELEITORAL / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50075104320194025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRF2
- Classe processual: Representação / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 93ª ZONA ELEITORAL / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRE-PA — 00003435320166140093 — Representação · 2016-09-29 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 50076537820194025118 — Recurso Inominado Cível · 2020-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRF2
- Classe processual: Representação / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 93ª ZONA ELEITORAL / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJMG — 51567945920178130024 — Recurso Especial · 2019-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJMG
- Classe processual: Representação / Recurso Especial
- Órgão julgador: 93ª ZONA ELEITORAL / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51593454620168130024 — Recurso Especial · 2020-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJMG
- Classe processual: Representação / Recurso Especial
- Órgão julgador: 93ª ZONA ELEITORAL / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51416203920198130024 — Recurso Especial · 2021-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJMG
- Classe processual: Representação / Recurso Especial
- Órgão julgador: 93ª ZONA ELEITORAL / Primeira Vice-Presidência