Processo Administrativo — Não Discriminação — TJRO 08073903320228220000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df8d309679b92d522d6b5d175d775c352ba19dde5e9bd48feeada17f2766879e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Não Discriminação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-07-31 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-08-15 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-08-15 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-08-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-08-29 — Suspeição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-09-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-09-20 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-09-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-09-28 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-08-21 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-08-21 — Mudança de Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-08-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-09-29T18:39:17.607000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-09-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220731095718
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-07-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: df8d309679b92d522d6b5d175d775c352ba19dde5e9bd48feeada17f2766879e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-31 a 2023-08-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-21
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2023-08-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-20
- Publicação (TPU 92)
- 2022-09-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-29
- Suspeição (TPU 12151)
- 2022-08-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-15
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Não Discriminação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-21T10:22:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16582", "nome": "GABINETE DES. OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR" } } - 2022-07-31T09:57:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16582", "nome": "GABINETE DES. OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR" } } - 2022-08-15T08:27:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16582", "nome": "GABINETE DES. OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR" } } - 2022-08-15T08:28:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16582", "nome": "GABINETE DES. OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR" } } - 2022-08-17T13:01:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16582", "nome": "GABINETE DES. OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR" } } - 2022-08-17T13:01:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16582", "nome": "GABINETE DES. OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR" } } - 2022-08-29T11:03:28.000Z — Suspeição (TPU 12151)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16582", "nome": "GABINETE DES. OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR" } } - 2022-09-19T10:33:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16582", "nome": "GABINETE DES. OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR" } } - 2022-09-19T10:33:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16582", "nome": "GABINETE DES. OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR" } } - 2022-09-20T00:15:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16582", "nome": "GABINETE DES. OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR" } } - 2022-09-28T12:46:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16582", "nome": "GABINETE DES. OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR" } } - 2023-08-21T10:23:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16582", "nome": "GABINETE DES. OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR" } } - 2023-08-21T10:24:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16582", "nome": "GABINETE DES. OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR" } } - 2022-09-20T00:15:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16582", "nome": "GABINETE DES. OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRO — 08074154620228220000 — Processo Administrativo · 2022-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DES. OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR
- TJRO — 08073955520228220000 — Recurso Administrativo · 2022-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DES. OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR
- Classe processual: Processo Administrativo / Recurso Administrativo
- TRT9 — 00000868220235090585 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRT9
- Classe processual: Processo Administrativo / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DES. OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR / VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
- TJRO — 08074223820228220000 — Processo Administrativo · 2022-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DES. OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR
- TRT9 — 00000864820245090585 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRT9
- Classe processual: Processo Administrativo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DES. OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR / VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
- TRT14 — 00002966220235140111 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRT14
- Classe processual: Processo Administrativo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DES. OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR / VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO
- TRT20 — 00005301120255200013 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRT20
- Classe processual: Processo Administrativo / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DES. OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR / Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT6 — 00001112820235060311 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRT6
- Classe processual: Processo Administrativo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DES. OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR / CARUARU - 01A VARA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 08073903320228220000 no TJRO começa pela combinação de classe e assunto: “Processo Administrativo” e “Não Discriminação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DES. OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-08-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
df8d309679b92d522d6b5d175d775c352ba19dde5e9bd48feeada17f2766879e. SHA-256 do comentário:a21542592b0d8b4f241a7a9a41f17a8b9d1caca4d3fef7b138fd63da855b110f.