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TRF4 — 50341326920124047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 6ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-06-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f7bb7ae7537278b8a2f5514fd260435f1f7b0817473927cdbb60d8a6bde83b7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 162 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-06-15 a 2017-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-21: Documento (TPU 581)
2017-08-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-08-29: Documento (TPU 581)
2017-08-28: Petição (TPU 85)
2017-08-28: Documento (TPU 581)
2017-08-25: Petição (TPU 85)
2017-08-24: Movimentação processual (TPU 12291)
2017-06-28: Petição (TPU 85)
2017-06-21: Petição (TPU 85)
2017-06-02: Documento (TPU 581)
2017-05-27: Confirmada (TPU 12266)
2017-05-26: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajuste da tabela do SUS

Ver outros registros do assunto TPU 12514

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 162. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-11-21T12:41:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-29T13:54:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2017-08-28T16:18:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2017-08-28T10:13:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-25T09:04:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-24T13:38:46.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

2017-06-28T17:51:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-21T10:38:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-02T03:50:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-19T10:58:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-16T19:26:15.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
2015-10-27T01:07:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-10-26T10:02:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-21T13:18:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-20T09:25:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-04T14:54:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-08T10:34:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-29T15:09:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-12T10:37:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-20T17:49:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-20T17:08:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-07T14:05:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-07T14:27:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-07T14:24:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-02T10:56:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-25T14:22:06.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

2014-09-16T16:35:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-16T16:14:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-28T10:11:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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2014-03-19T15:42:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-13T19:23:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-22T12:50:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-22T12:44:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-31T15:56:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-24T18:08:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-18T16:31:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-08T12:14:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-08T12:06:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-20T11:37:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-20T11:30:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF4 — 50360422920154047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF6 — 00027242120064013809 — Apelação Cível · 2009-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / Gabinete 16
TJBA — 80078967520238050150 — Petição Infância e Juventude Cível · 2023-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJBA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Petição Infância e Juventude Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
TRF4 — 50533889520124047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 50539518920124047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre
TJBA — 80027965420198050256 — Petição Infância e Juventude Cível · 2019-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJBA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Petição Infância e Juventude Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
TRF5 — 00190242320074058300 — Apelação / Remessa Necessária · 2008-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / Desemb. Fed. Élio Wanderley