TJAL — 02102109320038020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae0f2a7c4951f0ff3fb2d80c68f2a5dc056d9c6f6724d259e38473d57b1c0aa1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-18 a 2023-11-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-01
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-31
- Republicação (TPU 928)
- 2023-08-15
- Desistência (TPU 463)
- 2023-03-29
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2022-10-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-29
- Arquivista (TPU 865)
- 2014-05-23
- Remessa (TPU 123)
- 2013-09-11
- Petição (TPU 85)
- 2013-09-11
- Documento (TPU 581)
- 2013-09-11
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Municipais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-04-08T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-05-20T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-13T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2023-11-01T10:38:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-09-11T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-09-11T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-09-11T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-09-11T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-09-11T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-09-11T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-05-23T08:50:32.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-10-29T11:02:00.000Z — Arquivista (TPU 865)
- 2022-08-03T07:41:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-13T15:59:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-29T15:52:24.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2023-08-15T16:26:44.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2023-10-31T10:54:35.000Z — Republicação (TPU 928)
- 2023-10-31T13:22:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-03-28T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-03-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-04-07T12:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
- 2011-01-27T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2010-02-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-08-08T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-12-18T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 07536564020138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003924420108170420 — Agravo em Recurso Especial · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TRF1 — 00002237720084013307 — Procedimento Comum Cível · 2008-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 01ª V. Conquista
- TJAL — 08008006820178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 08007747020178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 50048549720218240057 — Execução Fiscal · 2021-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz
- TJSC — 50015233820208240059 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Única da Comarca de São Carlos
- TJSC — 50012765720208240059 — Execução Fiscal · 2020-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Única da Comarca de São Carlos