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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho — TRT13 00002038820175130030

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 11ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13d65d25f3658beaa565751f0fd5115e3fe212bed7f5a8a17a0e51ef079f9079

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002038820175130030 no TRT13 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho | Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico | Honorários na Justiça do Trabalho | Aplicabilidade | Contratuais | Bancários | Contrato Individual de Trabalho | FGTS | Depósito/Diferenças | Adicional | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Auxílio/Tíquete Alimentação | Assiduidade | Adicional de Antiguidade | Adicional de Caráter Pessoal | Licença Prêmio | FGTS | Aplicabilidade | Anulação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “11ª Vara do Trabalho de João Pessoa”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 53 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2018-05-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 13d65d25f3658beaa565751f0fd5115e3fe212bed7f5a8a17a0e51ef079f9079. SHA-256 do comentário: dfd89d9e3a99bf1cbcd69f39670d173edcda26ff58fe7c0e41adb9b4bbd375e4.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-11-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-11-06 — Audiência; inicial (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-11-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-12-14 — Audiência; inicial (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-12-14 — Audiência; instrução (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-02-01 — Audiência; instrução (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-02-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-04-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2018-04-17 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  10. 2018-04-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2018-05-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2018-05-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2018-05-03 — Sem efeito suspensivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  14. 2018-05-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2018-05-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2018-05-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  17. 2018-05-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2018-05-18 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2018-04-17 trata do assunto oficial «Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-14T21:20:07.446000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20171106125420
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-11-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 13d65d25f3658beaa565751f0fd5115e3fe212bed7f5a8a17a0e51ef079f9079

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-06 a 2018-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-18
Remessa (TPU 123)
2018-05-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-05-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-05-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-05-05
Publicação (TPU 92)
2018-05-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-05-05
Publicação (TPU 92)
2018-05-03
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2018-05-02
Conclusão (TPU 51)
2018-05-02
Conclusão (TPU 51)
2018-05-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-05-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho | Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico | Honorários na Justiça do Trabalho | Aplicabilidade | Contratuais | Bancários | Contrato Individual de Trabalho | FGTS | Depósito/Diferenças | Adicional | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Auxílio/Tíquete Alimentação | Assiduidade | Adicional de Antiguidade | Adicional de Caráter Pessoal | Licença Prêmio | FGTS | Aplicabilidade | Anulação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-06T12:54:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77181",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  2. 2017-11-06T12:54:27.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77181",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  3. 2017-11-07T08:57:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77181",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  4. 2017-12-14T11:37:51.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77181",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  5. 2017-12-14T13:43:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77181",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  6. 2018-02-01T12:04:38.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77181",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  7. 2018-02-01T13:03:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77181",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  8. 2018-04-12T15:00:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77181",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  9. 2018-04-25T11:00:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77181",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  10. 2018-05-02T13:00:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77181",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  11. 2018-05-02T16:49:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77181",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  12. 2018-05-18T08:29:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77181",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  13. 2018-03-23T00:20:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77181",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  14. 2018-03-23T00:20:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77181",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  15. 2018-03-23T00:20:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77181",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  16. 2018-03-23T00:20:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77181",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  17. 2018-03-23T00:20:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77181",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  18. 2018-03-23T00:20:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77181",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  19. 2018-03-23T00:20:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77181",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  20. 2018-03-23T00:20:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77181",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  21. 2018-04-03T00:23:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77181",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  22. 2018-04-03T00:23:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77181",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  23. 2018-04-10T00:15:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77181",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  24. 2018-04-10T00:15:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77181",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  25. 2018-04-10T00:15:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77181",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  26. 2018-04-10T00:15:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77181",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  27. 2018-04-11T00:13:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77181",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  28. 2018-04-18T00:30:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77181",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  29. 2018-04-18T00:30:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77181",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  30. 2018-04-18T00:30:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77181",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  31. 2018-04-18T00:30:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77181",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
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  32. 2018-04-18T00:30:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "77181",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
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  33. 2018-04-18T00:30:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "77181",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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  34. 2018-04-18T00:30:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77181",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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  35. 2018-04-18T00:30:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77181",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  36. 2018-04-18T00:30:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77181",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
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  37. 2018-04-18T00:30:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77181",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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}
  38. 2018-05-01T00:14:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77181",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
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  39. 2018-05-01T00:14:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77181",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  40. 2018-05-01T00:15:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77181",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.