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Recurso Inominado Cível — Data Base — TRF5 05219822920154058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2016-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af28afc2353241f05954e3f374c43848270a9efb2173a0cba132bef35b83526d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-02-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-02-19 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-02-26 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-04-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-07-04 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-01-27 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2017-02-01 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2017-03-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2017-03-20 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2023-04-01 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2023-05-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Data Base» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2016-02-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. Que questão do assunto «Data Base» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2017-01-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2017-02-01 relativo a «Data Base»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-02 a 2023-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-01
Outras Decisões (TPU 12164)
2017-03-20
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-03-17
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-02-01
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2017-01-27
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2016-07-04
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-04-08
Conclusão (TPU 51)
2016-02-26
Provimento (TPU 237)
2016-02-19
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2016-02-04
Conclusão (TPU 51)
2016-02-02
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Data Base

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-02T10:20:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-02-04T18:10:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2016-02-26T18:05:31.000Z — Provimento (TPU 237)
  4. 2016-04-08T14:04:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2016-02-19T13:42:22.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2016-07-04T12:43:12.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  7. 2017-01-27T17:45:06.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2017-02-01T17:52:44.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  9. 2017-03-17T21:22:04.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  10. 2017-03-20T10:26:52.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  11. 2023-04-01T08:29:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2023-05-31T16:13:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.